Reforma política no brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis”.

REFORMA POLITICA PARA O BRASIL

TURMA A – 1º PERÍODO DIREITO DIURNO UFU 2012. DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO. PROFESSSOR: ALEXANDRE GARRIDO.

ALUNOS: GUILHERME ANDRADE DE PAULA. GUILHERME ALEIXO HONORATO.

UBERLÂNDIA – MG 2012

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA –UFU FACULDADE DE DIREITO – “Prof. Jacy de Assis”

Trabalho: Reforma Política para o Brasil

Professor: Alexandre Garrido Alunos: GUILHERME ANDRADE DE PAULA GUILHERME ALEIXO HONORATO

Uberlândia – MG 2012 Sumário 1. Introdução .............................................................................................. 04 2. Propaganda Política ................................................................................ 05 2.1Propaganda eleitoral .......................................................................... 05 2.1.1 Início, término e obrigações das propagandas eleitorais ............... 05 2.1.2 Aos partidos e coligações, o que é permitido e proibido ............... 06 2.1.3 Meios de comunicação e a propaganda eleitoral ........................... 08 2.2 Impacto na sociedade ...................... ...... 11 3. Posicionamento e considerações de reforma. 11 4. O papel da participação política para a efetividade democrática ... 12 4.1. Iniciativa popular