Resenha Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil

Resenha de Material Bibliográfico (2014)
Prof. Dr. Renato Diniz Silveira

Referência Bibliográfica:

Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Novembro, 2005.

ACADÊMICO

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I. Argumento do Autor:

A reforma na saúde mental foi um processo lento e complexo, mas trouxe consigo muitas vitórias, dentre elas o respeito e a autonomia dos usuários do serviço.

2. Idéias Principais:

• O processo da reforma psiquiátrica surgiu do “movimento sanitário” nos anos 70. Com o intuito de mudar os modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, equidade das ofertas de serviços, protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde, etc.
• 1978 foi o ano do início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos no Brasil.
• Através desse movimento que passa a protagonizar e a construir a denúncia da violência nos manicômios, da mercantitlização da loucura, da hegemonia de uma rede privada de assistência e a construir coletivamente uma critica ao chamado saber psiquiátrico e o modelo hospitalocentrico.
• Surgimento do primeiro CAPs do Brasil em 1987
• Criação do SUS em 1788
Substituição dos letios psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental.
• Lei federal redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.
• Linhas específicas de financiamento criadas pelo Ministério da Saúde.
• Rede de atenção diária à saúde mental experimenta importante expansão.
• Processo de desinstitucionalização de pessoas longamente internadas (programa “de volta pra casa”).
• Processo de redução dos leitos e desistitucionalização de pessoas com longo histórico de internação torna-se politica publica nos anos 90.
• Embora em