Reforma da Administração Pública e cultura política no Brasil: uma visão geral

Cadernos

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ENAP

Reforma da Administração
Pública e cultura política no
Brasil: uma visão geral

Luciano Martins

Cadernos ENAP

Reforma da Administração
Pública e cultura política no
Brasil: uma visão geral

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Cadernos ENAP

Reforma da Administração
Pública e cultura política no
Brasil: uma visão geral
Luciano Martins

Professor de Ciência Política da Universidade Estadual de
Campinas – Unicamp (licenciado)

3

Cadernos ENAP é uma publicação da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública
Editora
Vera Lúcia Petrucci
Coordenador Editorial
Flávio Carneiro Alcoforado
Fatima Cristina Araujo
Revisão
Marluce Moreira Salgado
Editoração eletrônica
Maria Marta da Rocha Vasconcelos
© ENAP, 1997

MARTINS, Luciano.
M383
Reforma da Administração Pública e cultura política no
Brasil: uma visão geral. Brasília: ENAP, 1997.
61 p. (Cadernos ENAP; n.8)
ISSN: 0104-7078
1.Administração pública 2. Reforma administrativa I. Título
CDU: 354001.7(81)
CDD: 350.5

Título original
Reform of Public Administration and Political Culture in Brazil: an overview
(Background Paper) para o Banco Interamericano de Desenvolvimento
Tradução: Istvan Vadja
Tiragem: 1.500 exemplares
Brasília, 1997, reimpressão, 1a edição publicada em outubro de 1995
Fundação Escola Nacional de Administração Pública — ENAP
SAIS — Área 2-A
70610-900 — Brasília - DF
Telefone: [phone] — [phone], ramal 210
Fax: [phone]

4

Sumário

Apresentação

6

Sumário executivo

8

1. Introdução

12

2. A evolução da administração pública no Brasil

14

2.1. O Estado sob o regime autoritário
3. Democratização, a nova
Constituição e o Estado
3.1. A ausência de uma estratégia de reforma
3.2. A nova Constituição e a administração pública
3.3. Uma revisão das questões atuais

20

27
27
28
33

4. Um arcabouço para a reforma

46

Notas

49

5

Apresentação

Nos Cadernos ENAP, publicamos relatórios