Trabalho Da Teoria Kelsen

Algumas considerações Trabalho apresentado à Disciplina Filosofia Geral e do Direito do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, sob a orientação do Prof. Dr. Odorico Ferreira Cardoso Neto. Orientador: Prof Dr. Odorico Ferreira Neto. BARRA DO GARÇAS-MT 2013 SILVA, Halan Coelho da. DINIZ, Flavio Pereira de e MASQUIETTO, Silvio Cesar. DIREITO, NORMA E SISMTEMA: Algumas considerações UFMT/CUA/ICHS, 2013. 09 f. Trabalho apresentado à…

Contudo para alcançar este conceito - que é bem recepcionado - doutrinadores discorreram sobre diversas concepções da Constituição e que será o foco deste trabalho. As principais concepções de Constituição que habitualmente a doutrina enfoca são: a sociológica formulada por Ferdinand Lassalle, a política de Carl Schmitt e a jurídica de Hans Kelsen. Entretanto, há outras acepções dispersas pela doutrina, mas pouco divulgadas, porém não devem ser esquecidas e serão mencionadas mais…

JUSNATURALISMO x DIRETO POSITIVISTA Este trabalho tem a finalidade de fazer uma breve explanação a cerca do direito natural e do direito positivo, mostrando seus principais pensadores, seus fundamentos, onde se entrelaçam, onde se destinguem. E mostrar como eles se atuam no ordenamento jurico que temos, desenvolvido, hoje. A principal caracteristica do direito natural é nao ser sistematizado, ele precedeu o direito positivo. É o direito que acredita no que possa ser naturalmente…

Introdução ao Estudo do Direito Renan Abdon Norma jurídica: conceito; estrutura e validade. São Luis – MA 2014 Universidade Federal do Maranhão - UFMA Centro de Ciências Sociais - CCSO RENAN ABDON Norma jurídica: conceito, estrutura e validade. Trabalho apresentado durante o período letivo 2014.1 do curso de direito , como via de obtenção parcial da terceira nota do corrente semestre, para a disciplina de Introdução ao estudo do Direito ,ministrada pela professora Drª Ana…

hipotético a conduta imposta é meio para uma finalidade. Assim, o imperativo hipotético estabelece condição para a produção de determinado efeito. Kelsen retomou essa distinção, considerando a norma jurídica um juízo hipotético por dependerem as suas conseqüências da ocorrência de uma condição: se ocorrer tal fato deve ser aplicada uma sanção. Então conclui Kelsen que a estrutura da norma jurídica é a seguinte: em determinadas circunstâncias, determinado sujeito deve observar determinada…

Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN) Professor de Teoria Geral do Direito pela Fundao Escola Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte (FESMP/RN) Consultor na Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Advogado em Natal/RN. Instituies Membro Fundador do Instituto Potiguar de Direito Pblico (IPDP). ANOTAES TEORIA DAS NORMAS JURDICAS Vladimir da Rocha Frana Mestre em Direito Pblico pela UFPE Doutor…

contemporânea, compõe-se o presente trabalho. Serão encapsuladas notícias históricas, com estações em Sócrates, Sófocles, Platão, Aristóteles, Justiniano, Hobbes, Benthan e alguns outros. Em seguida, far-se-á um resumo da escola analítica em John Austin, da tripartição dos poderes em Montesquieu, dos temas da escola de exegese francesa, da neutralidade axiológica em Max Weber, da teoria pura do Direito em Hans Kelsen, do conceito de Direito em Hart e da teoria do ordenamento jurídico em Norberto

Fatos Históricos. Ex. A contratação indevida de familiares pelos parlamentares, não é ético e não possui lógica. Por isso que gera revolta e protestos, contra estas contratações. Não podendo, portanto, se materializar em uma concretude histórica. Teoria Tridimensional do Direito  Fato, Valor e Norma. Kleber Luciano Ancioto Página 2 FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO II 16/08/2013 Filosofia do Direito  Definição do Miguel Reale (pag. 290)  Diagrama  Filosofia implícita (lata) e a…

governar. É um instrumento de governo da sociedade. Por detrás desta “ordem de comando” está sempre a vontade política. Um sujeito político tem um “leque” de possibilidades, escolhe uma delas. A sua solução é sempre a mais justa ou mais adequada Teorias Positivistas centradas na Legislação THOMAS HOBBES (1588-1679) Em suas obras principais (Sobre o cidadão,1642; Leviatã,1651) afirma que é necessário estabelecer limites para a convivência social. Não considera que a solidariedade seja…

1.Teoria Pura do direito de Hans Kelsen Para Hans Kelsen não existia um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos outros campos da ciência, tendo como o objetivo definir a Ciência Jurídica como campo de estudo, cuja as normas jurídicas são o objeto de seu estudo, sendo necessário para alcançar o seu objetivo , Kelsen propõe em sua obra uma diferenciação como medida de garantir autonomia cientifica, já que a disciplina jurídica estava sendo comprada e