Parte Textual TEP

IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS DO ARTIGO 1.1 Título Kelsen e a Interpretação do Direito. KELSEN and the Interpretation of the Law 1.2 Autor Tula Wesendonck, professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Direito da ULBRA. 1.3 Resumo O texto traz um resumo das idéias deixadas por Hans Kelsen, sobre a interpretação do Direito, que foram publicadas em seu Livro Teoria Pura do Direto.O texto aborda, ainda, uma análise crítica sobre a Teoria Pura do Direito. Palavras-chave: Kelsen teoria do direito, filosofia do direito. 1.4 Abstract The paper summarizes the conceptions of Hans Kelsen about the interpretation of the Law, as published in his book “Pure Theory of Law”. The paper presents also a critical analysis on such theory. Key words: Kelsen, theory of law, philosophy of law. 2) CITAÇÕES DO ARTIGO Convém salientar que todas as citações do artigo utilizaram-se do mesmo método, ou seja, a citação indireta, com notas de referências constantes das notas rodapés e, estas foram selecionadas no texto a partir da primeira até a de número cinco. Quanto ao emprego da citação indireta temos em Simão, M. & Barcelos (2006), as orientações: Emprega-se quando se interpreta o pensamento do autor sem utilizar a descrição literal do texto original. Muitas vezes, encontram-se autores que definem termos e textos de forma extensiva escrevendo vários parágrafos para exemplificar ou explicar conceitos, teorias ou linhas de pensamentos. Nesse caso, geralmente, é…

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…

ilosofia A epistemologia de Hans Kelsen e a explanação do ordenamento jurídico kelseniano visando a explicação da norma fundamental Lays Fernanda Ansanelli da Silva Resumo: Hans Kelsen, filósofo jurídico do século XX foi criador de uma teoria que perpetua até hoje na investigação da ciência – jurídica. Tendo uma hermenêutica baseada em um princípio metodológico fundamental criado por ele mesmo, Kelsen, ao investigar o direito, cria a Teoria Pura do Direito e…

1. RESUMO O presente trabalho propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, ressaltando as principais ideias da teoria positivista do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito e a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito, assim como suas semelhanças e diferenças. 2. INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados características da obra e o pensamento Kelseniano da…

INTERPRETAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Rogério Moreira Orrutea Filho1 Resumo: Neste trabalho, nosso objetivo é a realização de uma análise crítica direcionada à interpretação adotada por Habermas sobre o positivismo jurídico de Hans Kelsen, tal como consta no quinto capítulo de Faktizität und Geltung, intitulado “indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição”. Neste capítulo, Habermas parece caracterizar o positivismo jurídico “como um sistema de…

................................................................3 3. OBJETIVO...............................................................................................4 4. METODOLOGIA......................................................................................5 5. A BASE POSITIVISTA DA DOUTRINA DE KELSEN.............................6 6. A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NA TEORIA PURA DO DIREITO....7 7. CONSIDERAÇÕES…

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

FILOSOFIA DO DIREITO: O POSITIVISMO DE HANS KELSEN Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito para obtenção de créditos de aprovação no curso de Direito, da Faculdades Del Rey. Professor: René BELO HORIZONTE 2013 RESUMO Este trabalho acadêmico realizou um estudo sobre as ideias e conceitos feitos pelo filosofo Hans Kelsen. Seu objetivo foi explorar os conceitos que este…

O Valor da pureza de Hans Kelsen* Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes** Resumo: O artigo esclarece sentidos da obra de Hans Kelsen, buscando demonstrar o verdadeiro valor intrínseco à pureza metodológica, a saber, o valor da liberdade moral. Palavras-chave: Hans Kelsen; Pureza; Liberdade moral; Ciência. Dois professores foram fundamentais para que esse artigo viesse a existir, gostaria de agradecer imensamente a ambos: Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos e Dra. Cláudia…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA INSTITUTO DE CIENCIAS DA SOCIEDADE - ICS INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO - ICD TURMA: T1 KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6 ED. São Paulo: Martins Fontes, 1998 Professor de Filosofia do Direito da Universidade de Viena (1917), Hans Kelsen foi um dos autores da constituição republicana e democrática que deu a Áustria em 1920, depois da perda na Primeira Guerra Mundial (19141918) e a consequente desintegração do Império…