filosofia

ilosofia A epistemologia de Hans Kelsen e a explanação do ordenamento jurídico kelseniano visando a explicação da norma fundamental
Lays Fernanda Ansanelli da Silva

Resumo: Hans Kelsen, filósofo jurídico do século XX foi criador de uma teoria que perpetua até hoje na investigação da ciência – jurídica. Tendo uma hermenêutica baseada em um princípio metodológico fundamental criado por ele mesmo, Kelsen, ao investigar o direito, cria a Teoria Pura do Direito e consegue excluir da ciência jurídica todos os aspectos externos. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo principal a interpretação das proposições jurídicas realizadas por Kelsen com o intuito de desvendar o seu método científico e ainda explicar a norma fundamental. Explanando o ordenamento jurídico, o presente trabalho ainda responderá se Constituição e Norma Fundamental coexistem no ordenamento jurídico ou se apenas possuem nomenclaturas diferentes.
Palavras-Chave: Hans Kelsen; Teoria Pura do Direito; Direito; Norma Fundamental; Constituição.
Abstract: Hans Kelsen, legal philosopher of century XX was creative of a theory that perpetuates until today in the inquiry of science - legal. Having a hermeneutics based on a basic methodology principle created by him self, Kelsen, when investigating the right, creates the Pure Theory of the Right and obtains to exclude from legal science all the external aspects. Of this form, the present work has as objective main the interpretation of the legal proposals carried through by Kelsen with intention to unmask its scientific method and still to explain the basic norm. Explaining the legal system, the present work still will answer if Constitution and Basic Norm coexist in the legal system or if they only possess different nomenclatures.
Keywords: Hans Kelsen; Pure Theory of the Right; Right; Basic Norm; Constitution.
Sumário: INTRODUÇÃO. 1. TEORIA PURA DO DIREITO: UMA PURIFICAÇÃO KELSENIANA. 1.1. Ciência Jurídica e Ciências