direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

FLAVIO PEREIRA DINIZ
HALAN COELHO DA SILVA
SILVIO CESAR MASQUIETTO

DIREITO, NORMA E SISMTEMA: Algumas considerações

BARRA DO GARÇAS-MT
2013

FLAVIO PEREIRA DINIZ
HALAN COELHO DA SILVA
SILVIO CESAR MASQUIETTO

DIREITO, NORMA E SISMTEMA: Algumas considerações

Trabalho apresentado à Disciplina Filosofia Geral e do Direito do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, sob a orientação do Prof. Dr. Odorico Ferreira Cardoso Neto.

Orientador: Prof Dr. Odorico Ferreira Neto.

BARRA DO GARÇAS-MT
2013
SILVA, Halan Coelho da. DINIZ, Flavio Pereira de e MASQUIETTO, Silvio Cesar.

DIREITO, NORMA E SISMTEMA: Algumas considerações
UFMT/CUA/ICHS, 2013.

09 f.
Trabalho apresentado à Disciplina Filosofia Geral e do Direito do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, sob a orientação do Prof. Dr. Odorico Ferreira Cardoso Neto.

1. Direito 2. Sistema 3. Norma.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................................09

1 NORMA JURÍDICA.......................................................................................11 2 DIREITO COMO SISTEMA DE NORMAS.....................................................23

3 DESCRIÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO.........................................................22

Considerações Finais.......................................................................................41

Referências Bibliográficas...........................................................................43
INTRODUÇÃO

O Presente trabalho tem por escopo identificar e classificar as normas jurídicas existentes no Ordenamento Brasileiro. A norma enquanto