Trabalho Da Teoria Kelsen

Englobando quase todos os juristas, esta escola entende que apenas um tipo de grupo social- o grupo político - o Estado devidamente organizado - está apto a criar normas de direito. A doutrina monista, que se encontra mais próxima das teorias de Hegel(1770), Marx(1818) e Kelsen(1881), sendo igualmente ensinada pelos puristas clássicos, pode ter sua razão de ser no que se refere à ciência do Direito, mas não com relação à sociologia jurídica. Um simples olhar sobre a vida social nos…

Para entender Hans Kelsen 1.Conceitos básicos De acordo com Kelsen, o objeto da ciência jurídica é o próprio direito, por isso deve a ciência jurídica investigar questões concernentes ao seu objeto, não desviando-se em uma interminável quantidade de outras ciências. O método a ser utilizado deve buscar compreender o direito em si, retirando influências de outras análises. Em relação ao sistema estático compreende as normas jurídicas como reguladoras da conduta

direito alternativo visa buscar uma forma de justiça social se desprendendo das normas jurídicas positivas vigente, porém, ainda caminhamos a passos curtos diante de outras nações, mas avançando em sua plenitude judiciária. INTRODUÇÃO Este trabalho visa comparar o monismo jurídico e o pluralismo jurídico, trazendo-o para perto de nossa realidade no Brasil, e mostrando por meio de grandes pensadores como estes são importantes para nossa realidade, e quanto ainda temos que…

DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – HERMENÊUTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS II Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Discente Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO Friedrich Müller APRESENTAÇÃO - Friedrich Muller. - Teoria Estruturante do Direito (TED) Entrevista do Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Prof. Dr. Gilberto Bercovici.1 A teoria estruturante do direito teve uma…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Trabalho de Introdução ao estudo do direito Professora: Vânia Aieta Aluna: Isadora Franci Eufrasio Caravelos Turma: 2014.2 MT Questão 1. Kelsen afirma que a Constituição será o fundamento de validade das demais normas do ordenamento jurídico, porém pode-se questionar por qual motivo ela é válida, porquê devemos obediência à ela. Poderia se dizer, então, que a Constituição tem como fundamento de validade

efetivo. Por exemplo, em LOCKE, a liberdade, a igualdade, a propriedade privada, a pena de morte estão consagradas no Direito Natural. Sobre esse Direito que, outrossim, pode denominar-se “Direito Filosófico, assevera PLÁCIDO e SILVA: “Há outras teorias. Mas, no sentido moderno, o Direito Natural é tido como o que decorre de princípios impostos à legislação dos povos cultos, fundados na razão e na eqüidade, para que regulem e assegurem os direitos individuais, tais como os de vida, de liberdade,

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentará a Teoria Tridimensional elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordado em diversas obras, pois a sua teoria foi uma forma absolutamente inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica. Segundo essa teoria, o Direito é composto por três dimensões: a dimensão normativa, onde o Direito é entendido como ordenamento, em segundo, a dimensão

SERIE: 1° serie JACAREÍ 2014 SINTESE: A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO A estrutura apresentada por Norberto Bobbio, para um ordenamento jurídico é adequada? Este trabalho tem como proposta apresentar uma síntese sobre o ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio, e seu enquadramento a realidade atual. A princípio é preciso identificar o conceito de ordenamento Jurídico, Bobbio nos diz que é um conjunto ou complexo de normas, sendo que as normas não existem isoladamente, tendo…

humana, dando propriedade à denominada visão dualista de Direito. . Nas palavras de Hans Kelsen, no fato de, segundo uma teoria jurídica positivista, a validade do Direito positivo se apoiar numa norma fundamental que não é uma norma posta mas uma norma pressuposta e que, portanto, não é uma norma pertencente ao Direito positivo cuja validade objetiva é por ela fundamentada, e também no fato de, segundo uma teoria jusnaturalista, a validade do Direito positivo se apoiar numa norma que…

considerar que certos valores humanos são estáveis, permanentes e imutáveis. * Aristóteles(384 a.C – 322 a.C) Justificava a escravidão através das condições físicas, intelectuais e morais de determinadas pessoas, que eram nascidas somente para fazer trabalho manual sob o comando de outros e deveriam, inclusive, ser felizes de ter encontrado um senhor que lhes desse guarida (Aristóteles,1991, Livro I, Cap.1, pp. 9-16). ESCOLAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA A importância do estudo da…