Tipos De Familias No Direito

adolescentes, mas não por uma família convencional, e sim em uma família composta de membros do mesmo sexo, que vivem em união homoafetiva. Faremos uma análise sob o prisma da legislação pátria (Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Código Civil) e dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) buscando sempre a aplicação mais benéfica ao menor que necessita ser colocado em família substituta. De um lado analisamos o direito das…

ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF – TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS CRAS Paraná, 2012 PAIF G O V E R N O F E D E R A L PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA FAMÍLIA É uma instituição social que não pode ser vista como algo estático, definitivo e fechado. A ideia de família é uma construção a partir de critérios e contextos históricos, sociais, econômicos e culturais específicos se transforma, se altera no tempo É uma estrutura singular e complexa – cada família…

DIREITO DA FAMÍLIA SUMÁRIO Introdução, 3 Direito da Família, 4 -Regime de bens, 4 · Regime da Comunhão de Adquiridos, 4 · Regime de Separação, 4 · Regime de Comunhão Geral, 4 -Casamento, 5 -Separação, 5 · Separação Amigável ou Consensual, 6 · Separação Litigiosa, 6 -Divórcio, 6 · Direto, 6 · Indireto, 6 -Filiação · Filiação ilegítima, 7 · Filiação legítima, 7 -Adoção, 7 Conclusão, INTRODUÇÃO O Direito da Família é o ramo do direito…

INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito LUIZ GUSTAVO GOMES TENÓRIO AMORIM A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Maceió 2012 LUIZ GUSTAVO GOMES TENÓRIO AMORIM A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me. Vivianny Galvão, Faculdade Integrada Tiradentes, Graduação em Direito. Maceió 2012…

Sistemas e Famílias Constitucionais Na obra “Teoria do Estado e da Constituição”, no capítulo dedicado aos sistemas e famílias constitucionais, Jorge Miranda analisa a complexidade constitucional por meio da formação de sistemas e famílias de Direito constitucional. Destarte, Miranda aponta os riscos que existem nas diversificadas formas de se analisar os sistemas constitucionais, de vez que as Constituições não se restringem meramente à regulamentação, elas ocupam-se, dentre outros temas,

Direito Pluralismo familiar e a forma com que o Direito vem se adaptando frente a essa nova realidade familiar Introdução O artigo presente tem como principal objetivo começar um estudo seguido de um debate, à cerca do pluralismo familiar e a forma com que o Direito vem se adaptando para poder ser eficaz diante dos diversos tipos de família existentes na sociedade contemporânea. No passado, definir o que poderia ser uma família era simples, pois esta era sempre

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMILIA Apostila 02 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. REGIMES DE BENS1 Trata-se do estatuto patrimonial do casamento, regido pelos princípios da liberdade de escolha, variabilidade e, com a entrada em vigor do novo Código Civil, da mutabilidade (art. 1639). Atuais regimes: a) comunhão universal; b) comunhão parcial; c) separação convencional; d) separação legal ou obrigatória; e) participação final nos aquestos. Disposições Gerais:

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1

Revista ANTHROPOLÓGICAS, ano 9, volume 16(1): 7-30 (2005) Durkheim e a família: Da “Introdução à Sociologia da Família” à “Família Conjugal”1 Heraldo Pessoa Souto Maior2 Resumo O presente trabalho é uma discussão das idéias de Durkheim sobre a sociologia da família. Baseia-se especialmente nos manuscritos publicados de duas aulas de seu curso sobre a família. Ressalta a dispersão de suas idéias sobre o tema, em resenhas críticas publicadas na Année Sociologique, por um período…

------------------------------------------------- Disciplina: Direito Civil IV Resumo da obra: A obra de Caroline Buosi subdivide-se em três partes, sendo a primeira pautada em definições do conceito de família no passado e no presente e seu desenvolvimento ao longo da história juridicamente e socialmente..Aborda também os diferentes tipos de famílias que temos em função de transformações sociais, suas características e efeitos jurídicos. A autora frisa ainda que a partir dos…