Tipos De Familias No Direito

TEMA Direito de Família Poligamia e o retrocesso no Direito de família Carolina Varga Assunção Limeira – SP 2014 Carolina Varga Assunção TEMA Direito de Família Poligamia e o retrocesso no Direito de família Pré-projeto apresentado na disciplina de Planejamento de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização Latu Sensu em Direito Civil e Processo

Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus Paulo Luiz Netto Lôbo Doutor em Direito pela USP, advogado, professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, membro do Conselho Nacional de Justiça SUMÁRIO: 1. Das entidades familiares; 2. Da demarcação jurídico-constitucional do tema; 3. Das normas constitucionais de inclusão; 4. Do melhor interesse das pessoas…

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: O POLIAMOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO O direito e a sociedade devem se correlacionar diariamente, pois vivem se modificado a todo o tempo. Antigamente possuímos outro tipo de sociedade e outro tipo de conceito de família, que era a instituição de um homem e uma mulher e seus filhos unidos pelo casamento. Hoje em dia percebemos que tanto a sociedade como o conceito de família mudaram e o ordenamento jurídico já reconhecem outros tipos de entidade familiar, não somente as

determinado caso a certeza da paternidade biológica (ALMEIDA; RODRIGUES JÚNIOR, 2012). O começo de mudanças normativas em nosso país deu-se com o advento da Constituição de 1988, através da inserção de princípios norteadores da família como o da igualdade entre os cônjuges e de direitos entre os filhos. Com isto, definitivamente o matrimônio deixou de ser o único critério central para definição legítima da paternidade no Brasil. A igualdade exarada na Constituição determinou a extinção…

artigo é fazer uma explanação concisa, da previsão legal, do Direito de Família com o intuído de compreender o contexto legal da união assim como dos julgados sobre o casamento homo afetivo, assim como dos julgados relativos à matéria. Fez-se uma explanação sobre o aspecto evolutivo do Direito de Família, sobre a previsão legal dos diversos tipos de famílias, os aspectos legais do casamento e sobre outras formas de família além da família tradicional, com o intuito de compreender os…

preservamos uma ou outra tradição antiga como estas. Uma delas é a tradição de levar grandes grinaldas de plantas e flores ao túmulo de nossos parentes e amigos que já se foram. Foram liturgias como a alimentação fúnebre e o direito ao túmulo que deram origem a vários conceitos e direitos importantes, o que Fustel apresentará nas linhas adiante. O culto aos mortos Os ritos fúnebres não se resumiam a um hábito, mas uma religião. Levar alimentos aos mortos não dependia da vontade ou do…

exigência do I curso de especialização em Educação em Direitos Humanos para a finalização do curso e obtenção do título de especialista foi estipulado a produção de um artigo que tivesse como temática a Educação em Direitos Humanos. Os módulos até o presente momento foram fundamentais para o contato com a bibliografia referente ao tema, bem como para a delimitação do mesmo. O entendimento dos direitos sociais como integrante fundamental dos Direitos Humanos e que o acesso à educação,…

Índice Introdução O Direito à Família é um dos ramos do Direito que mais sofreu tem sofrido alterações no último século, por todo mundo Ocidental. Essas mudanças estão relacionadas com o declínio do patriarcalismo que, por sua vez, tem suas raízes históricas na Revolução Industrial e na Revolução Francesa, que marcaram um novo ciclo histórico: a Idade Contemporânea. O presente trabalho visa dar a conhecer um pouco mais sobre este tema tão abrangente que é a família. Numa…

trabalho pretendemos falar e esclarecer todas as informações dos novos modelos de família, para isso vamos fazer uma breve pesquisa e comparação sobre a família tradicional, a moderna e os outros tipos de família. Como iremos dar mais atenção à família homossexual e monoparental, também vamos abordar o tema do casamento homossexual e da adoção. O ideal de família tem vindo a mudar ao longo dos tempos. O perfeito ideal de família foi em tempos um homem, uma mulher unidos pelo matrimónio…

SOCIAIS APLICADOS-CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO DE FAMÍLIA / TURNO NOITE PROFESSOR JOÃO AUGUSTO JÉSSICA MARIA ALVES PEREIRA RESENHA TEXTO I: Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira TEXTO II: Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus CRATO 2015 RESENHA TEXTO I Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira No texto intitulado “Função Social da Família e Jurisprudência…