Texto Enumerativo Entre A Teoria E A Prática

posicionamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, e debater as principais repercussões geradas por este posicionamento. PALAVRAS-CHAVE: Direito Público; Direito Penal; Ministério Público; Investigação Criminal; Art. 129, da Constituição Federal; Teoria dos Poderes Implícitos; Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Prognóstico; Repercussões geradas. SUMÁRIO LISTA DE…

Professor Marcos Pacco Gramática Material das Aulas 01 a 06 - Pontuação Texto 1 Ao bom leitor, com Camões e afeto [...] 1 5 10 15 20 25 30 35 40 45 O leitor Thiago já me mandou duas vezes um comentário sustentando que cometi um erro ao empregar a vírgula no trecho abaixo: “O caso é de tal sorte escandaloso, que um sem-terra não deixa de ser sem-terra mesmo que tenha… terra!!!” No último, ele escreve: “NÃO PRECISA PUBLICAR. Oi, Reinaldo! Só para…

“direitos” aplicáveis. Em suma, o direito comercial era um direito feito pelos comerciantes e para os comerciantes. No direito comercial logo em seus primórdios sofreu o impacto evolutivo provocado pela doutrina contratualista, rompendo assim com a teoria contratual desenvolvida pelo direito romano. Lembremos que em Roma Antiga, os ideais de segurança e estabilidade da classe dominante amarraram o contrato ao instituto da propriedade. Grosso modo, era o contrato apenas um…

eles produziam tudo, agora trabalham o dia todo e não tem tempo para costurar, plantar, etc). Nasce a indústria de bens e serviços em escala. Na primeira guerra surgem outros elementos interessantes: rádio, cinema e comunicação em massa. Surge a teoria da comunicação: induzir pessoas a determinados atos criando formas de comportamento que podem ser voltadas a política ou a aquisição de produtos e serviços. Hitler convenceu os alemães que era um ser superior destinado a comandar o mundo usando

administração da justiça brasileira. Ademais, o artigo 5.°, inciso XIII da Carta Magna preceitua que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Como se depreende destes textos legais, indispensabilidade e liberdade estão diretamente ligados ao exercício profissional do advogado. Entretanto, o preceito constitucional ora comentado, conferiu á Ordem dos Advogados do Brasil, a sua fiscalização. Por…

(competência, finalidade, forma, objeto e motivo) e gozam dos mesmos atributos (interatividade, presunção de legitimidade e auto-executoriedade). Os contratos devem ser precedidos de licitação. - Responsabilidade Civil: responde de acordo com a teoria da responsabilidade objetiva do Estado, ou seja, independe de dolo ou culpa do agente. - Imunidade tributária: gozam da imunidade tributaria recíproca, que veda a instituição de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das…

legal? Quais as orientações do STJ sobre o assunto? Como saber se é viável propor esta ou aquela ação revisional? A capitalização dos juros não é permitida pela MP 2.170/2001? E se o consumidor pagou 70% das parcelas do contrato? Cabe se valer da teoria do adimplemento substancial? Ainda assim o veículo será apreendido? Se for ajuizada a ação o consumidor não conseguirá mais financiar um veículo? Como redigir a peça apontando as cláusulas abusivas? Como apresentar a planilha de…

.....192 Apresentação Transformar o Blog Biblioteconomia para Concursos em livro é realizar um sonho. Como diria Mallarmé, tudo na vida existe para acabar em livro. A diferença agora é que não acaba. Reunir os melhores textos em um único documento ajuda a entender a evolução, o comprometimento e a vontade de aprender presentes nestes 2 anos de atividades do BPC. Na verdade, a idéia de transformar o BPC em livro surgiu em 2007, quando…

Rolando Dias Edição: Luis G. Martin. Íñigo Castro e Lourdes Lucía Fotografias e documentação gráfica: José María Sáenz Almeida, Marta Carranza, Juan García Costoso e Nano Canas Diagramas: Melvyn Bernstein, A.I.A. Subscrições: Francisco Perales Texto: Robert Lawlor Versão Castelhana: Maria José Garcia Ripoll Versão Brasileira: GVS Este livro é uma compilação de um conjunto de seminários realizados em Nova York pela Associação Lindisfarne de Crestone. Colorado. É…

valido destacar sobre o Projeto de Lei 634 – B, de 1975, que se transformou do Novo código civil e que melhor disciplina sobre a matéria de Responsabilidade Civil, dedicando um título especial e autônomo ao tema, porem com poucas inovações. Uma teoria sobre responsabilidade civil não chegou a ser constituída pelo Direito Romano, como alias nunca se deteve na elaboração teórica de nenhum instituto. Foi todo ele constituído no desenrolar de casos de espécies, decisões dos juízes e…