Tese Do Caso Pontes Visgueiro

Democrático de Direito, a tarefa de orientar, acompanhar e fiscalizar as entidades e organizações governamentais ou não, que prestam serviços de cunho social, constitui-se em obrigação de todos, não só daqueles legalmente instituídos para tal como é o caso do Ministério Público, mas também e principalmente, de toda a população, razão de ser da existência das mesmas. Temos certeza de que esta obra trará grande contribuição para o aperfeiçoamento de trabalhos e ações que estejam em…

florísticas distintas, enquanto Sampaio dividiu o Brasil em apenas duas floras: a Amazônica e a Extra-Amazônica. A divisão de Martius sugere uma inter-relação entre as cinco regiões florísticas brasileiras, o que se constatou ser verdadeiro, pois há pontes filogenéticas conhecidas. A divisão de Sampaio sugere apenas a existência de dois espaços territoriais, com ligações florísticas identificadas entre eles. A Flora Amazônica apresenta estreita relação com a Flora Africana, tendo…

Hermafroditas, apresentam na mesma estrutura órgãos masculinos e femininos, androceu e gineceu; Unisexuadas: apresentam apenas um órgão de reprodução, algumas árvores apresentam simultaneamente flores unisuxuadas masculinas e femininas, neste caso são chamadas de plantas monóicas, quando a árvore apresenta apenas florestas masculinas ou apenas femininas é denominada de dióica, ex. Araucaria angustifolia. 4 .. .. . ‰ Polígama: a planta apresenta flores hemafroditas e unisexuales

Municípios – 2004. ...................................................................................................................... 346 Tabela 108 - Casos Confirmados de Doenças Infecciosas e Parasitárias Por Municípios – 2004. ................................................................................................... 346 Tabela 109 - Casos Confirmados de Doenças Infecciosas e Parasitárias Por Municípios – 2004.…

impactos que produz sobre o ambiente. O regramento da atividade industrial e o controle da poluição foram preocupações constantes no Conselho, o que resultou em várias Resoluções referentes à destinação ambientalmente correta de resíduos, como é o caso dos pneus, pilhas e baterias, antecipando mecanismos como a logística reversa, posteriormente consolidados na Lei Federal n.º 12.305, de 2010, referentes às obrigações do setor empresarial quanto aos bens de consumo usados e descartados. Neste ano

públicas, o Conama é um espaço em debate e aprimoramento permanente. Mesmo quando enseja controvérsias, sua existência é, por consenso, inegociável. A razão é simples, enquanto houver diálogo haverá sempre esperança por dias melhores, para todos. Nesse caso, para todos os seres vivos. Ministério do Meio Ambiente 8 RESOLUÇÕES DO CONAMA O Conama, jovem de 25 anos Em meados da década dos anos sessenta houve um Decreto Federal criando um Conselho de Meio Ambiente. Anos…

públicas, o Conama é um espaço em debate e aprimoramento permanente. Mesmo quando enseja controvérsias, sua existência é, por consenso, inegociável. A razão é simples, enquanto houver diálogo haverá sempre esperança por dias melhores, para todos. Nesse caso, para todos os seres vivos. Ministério do Meio Ambiente 8 RESOLUÇÕES DO CONAMA O Conama, jovem de 25 anos Em meados da década dos anos sessenta houve um Decreto Federal criando um Conselho de Meio Ambiente. Anos depois, houve…