PÓS-POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO

PÓS-POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO 1. Nomenclatura. Visões a respeito das duas concepções. Existem duas compreensões: a primeira compreensão é a de que o neoconstitucionalismo passou a ser utilizado no lugar do pós-positivismo (essa concepção é adotada por Antônio Maia - artigo: “As transformações dos sistemas constitucionais contemporâneos”). Seriam sinônimos, haveria uma diferença somente na terminologia. A segunda acepção entende que o pós-positivismo é o marco filosófico do neoconstitucionalismo (adotada por Luiz Roberto Barroso). O pós-positivismo não é uma teoria do Direito, é uma concepção filosófica. Ele tem a pretensão de ser universal, de ser aplicável a qualquer tipo de Estado, independentemente de suas características. Já o neoconstitucionalismo é uma teoria particular, se aplica apenas a um modelo de Estado: Estado Constitucional Democrático. Nesse aspecto o neoconstitucionalismo não poderia ser aplicado, por exemplo, nos EUA que tem uma constituição de 1787. 2. Concepções jusfilosóficas O pós-positivismo é considerado uma terceira via entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. O pós-positivismo reconhece que o positivismo jurídico teve um papel fundamental dentro do Direito, mas tenta ir além, superar o positivismo sem abandonar as suas contribuições. Positivismo jurídico exclusivo Positivismo Positivismo jurídico inclusivo “Tese forte” (jusnaturalismo) Não-positivismo “Tese fraca” (pós-positivismo) 2.1. Relação entre

positivista do direito, Hans Kelsen, formulou a tese da separabilidade, e da separação. Tese sustentada por todos os positivistas, já os não positivistas se opõem a isso, pelo menos, uma versão da tese da união. A tese da separabilidade que diz que não existe conexão conceitualmente necessária entre direito e moral, foi formulada na forma “Cada conteúdo qualquer pode ser direito”, artigo encontrado em Härle, Wilfried und preul, Reiner. A tese da separabilidade define a versão mais…

social. Tal Renard é a tese ao qual aderimos. Com efeito, o direito é a força ou é uma regra que transcende a vida. Não nenhuma alternativa ... Então, basta ser uma ordem social e portanto, não aparência real do direito e tal, quando postas em prática uma disciplina do comportamento humano que leva em conta o homem como ele realmente é ... "(Llambias, Jorge J., Tratado de Direito Civil. Parte geral. Bs. Como., 1961, vol. I. p. 18 e 20). De acordo com os argumentos apresentados no…

JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM BOM DESPACHO 2015 ANA PAULA DA COSTA SILVA UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP – JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM Resenha apresentada à disciplina DIREITOS HUMANOS do curso Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho da Universidade Presidente Antônio…

O que é positivismo jurídico? – Hans Kelsen Kelsen com relação muito próxima, o positivismo jurídico deve ser distinguido do positivismo filosófico – direção da filosofia e ciência que parte do positivo, da descrição e rejeita os elementos da metafísica transcendental. Para responder sob quais condições a ciência pode considerar uma ordem social como direito positivo, o autor começa utilizando do conceito de direito: uma ordem normativa que procura produzir uma conduta humana…

1 Jusnaturalismo ou Positivismo Jurídico: Uma breve aproximação Clodoveo Ghidolin1 Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio, parecer ser…

questão com mais detalhe, uma vez que ela se relaciona a velha polêmica entre jus naturalismo e positivismo sobre o conceito direito. 2- O jusnaturalismo e o juspositivismo jurídico. Os historiadores, sociólogos e antropólogos demonstram como os padrões morais variam em diferentes sociedades e períodos históricos. A idéia de que existe um direto natural, imutável, universal e acessível a razão humana é uma idéia vaga, porém uma nobre ilusão. Para alguns pensadores o direito natural…

Jusnaturalismo ou Positivismo Jurídico: Uma breve aproximação Clodoveo Ghidolin 1 Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio,…

O Positivismo Jurídico reúne sob seu signo uma série de correntes de pensamento que se caracterizam por negar a existência de um Direito suprapositivo, historicamente chamado de Direito Natural. Tendo nascido para contrapor-se ao jusnaturalismo e à idéia de Direito Natural, o positivismo jurídico, latu sensu, pode ser definido como “a doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo”. O significado da expressão Positivismo Jurídico não é unívoco. O Positivismo Jurídico…

TEORIAS E MÉTODOS DA GEOGRAFIA POSITIVISMO E DIALÉTICA NA GEOGRAFIA Sumário. Introdução Considerações gerais sobre o Positivismo de Auguste Comte Positivismo e suas ligações com a geografia Dialética Conclusões Referências Bibliográficas 3 4 7 9 12 13 Introdução. Na história da geografia podemos notar a presença do debate da geografia quantitativa contra a geografia qualitativa. Ambas fortemente amparadas por duas correntes filosóficas, o positivismo de Auguste Comte e a…