Teoria Pura Do Direito A Ordem Juridica

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PAULO HENRIQUE BRAZ MOURA KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009. Hans Kelsen nasceu em Praga, no então Império Austro-Húngaro, em 1881 e faleceu em 1973, na cidade de Berkeley, nos Estados Unidos. Até os dias de hoje é considerado por muitos como o maior jurista do século XX. Lecionou por muitos anos em Viena, na Áustria, até mudar-se para os EUA. Sua doutrina…

NORMA JURÍDICA SOB A ÓTICA DE KELSEN Preliminarmente, antes de iniciar uma exposição a respeito daquilo que se entende como sendo o conceito de norma jurídica segundo Hans Kelsen é justo expor algumas idéias fundamentais que guiaram seu pensamento e estabelecer algumas premissas necessárias para essa abordagem. Em primeiro lugar, Kelsen define o Direito Positivo como sendo uma ordem social coativa. Ora, trata-se de um verdadeiro sistema jurídico composto por normas…

149 Leitura crítica do pensamento de Hans Kelsen: o direito como ordem normativa de coação Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão∗ Resumo: O pensamento de Kelsen continua vivo e atuante entre os doutrinadores, legisladores, estudantes e operadores do Direito. Os assuntos por ele debatidos ainda ensejam discussão e reflexão, como o direito e a ciência, moral e justiça, norma fundamental, o “ser” e “dever ser” e o direito como ordem normativa de coação, os quais serão aqui…

A Teoria Pura do Direito de Kelsen pretendia elevar o direito à altura de uma ciência genuína, aproximando tanto quanto possível os seus resultados dos ideais de toda ciência: objetividade e exatidão. Em sua busca por uma descrição neutra e objetiva do fenômeno jurídico, o autor procura desvencilhar o direito de todos os elementos que lhe são estranhos, pertencentes a outras ciências como a psicologia, a sociologia, a ética e a teoria política. Sua pureza derivaria, portanto, de seu postulado

trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios, depurando-os de quaisquer…

Direito e Norma Índice 1. INTRODUÇÃO 2 2. TEORIA PURA DO DIREITO 3 3. NORMAS JURÍDICAS ESPECIAIS 3 4. NORMAS JURÍDICAS E MORAIS 4 5. NORMAS JURÍDICAS 5 6. NORMAS JURÍDICAS X MORAIS 5 7. CONDUTA HUMANA 6 8. NORMA COMO ATO DE VONTADE 7 CONCLUSÕES 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO Ao lado das normas jurídicas, existem outros tipos de normas sociais que regulam a conduta dos homens entre si. Kelsen quando defende o Direito como norma

DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN Goiânia-GO 2014 1. Introdução O presente trabalho destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação. Também tem como foco analisar o Monismo Jurídico, inovando por desacreditar na existência de um Estado que não corresponda à personificação da ordem jurídica. A necessidade existente

Direito e Moral uma Visão Kelsiana Vitor Luiz Fanfa1 Tem como objetivo no presente artigo desenvolver um dos temas mais controversos da Filosofia Jurídica, qual seja, a relação e distinção entre Direito e Moral. Cientes do Cabo das Tormentas, como afirma Jhering, que nos aguarda, empreenderemos esse desafio sob a perspectiva de Hans Kelsen, recorrendo ao pensamento de outros teóricos sempre que necessário para aclarar ou discordar de alguns posicionamentos do mestre de Viena.…

jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a diferenciação entre ciências explicativas e ciências descritivas à luz dos conceitos de causalidade e imputação e a separação entre Direito e Moral operada no cerne do formalismo kelseniano, investigando o lócus ocupado pela norma fundamental no fechamento sistemático da teoria pura do direito. Perscruta também as considerações do Direito como sistema estático e…

TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito é a Teoria do Direito Positivo. E como teoria quer, única e exclusivamente, conhecer o seu próprio objeto, a norma em si. Hans Kelsen tinha como objetivo, ao redigir a Teoria Pura do Direito, apenas definir o Direito, como uma ciência jurídica e não uma política de Direito. Daí o termo "Pura", que se refere à teoria e não ao Direito Puro, que se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito, excluindo, assim, tudo…