Teoria Pura Do Direito A Ordem Juridica

A JUSTIÇA KELSENIANA Eduardo Carlos Bianca Bittar Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera Resumo: Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é…

Mínimo ético Teoria instituída por Jeremy Bentham (1748-1832) e desenvolvida por Georg Jellinek (1851-1911), o autor da expressão, para quem o direito é o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Isto é, que o direito e a moral têm o mesmo fundamento, porque tudo o que é direito é moral, embora o círculo da moral seja maior. Esta ideia de círculos concêntricos é proveniente de Bentham, que restringe o direito àquele círculo onde se aplicam penas…

definir o campo de atuação da ciência jurídica. Ele afirma que ela deveria “explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto o possível seus resultados do ideal de toda ciência: objetividade e exatidão”. Para isso, busca definir e desvencilhar seu objeto de estudo (o Direito) de tudo o que, mesmo que tenha ligação ou o influencie, não é Direito. Ele critica os seus…

RESENHA DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO IGARASSU, 2014 RESENHA DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO Trabalho da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito Pela Aluna: Estela Stephany de Almeida Silva Ummen do 1º período do curso de Bacharelado em Direito da Instituição Faculdade de Igarassu – FACIG. IGARASSU, 2014 OBJETIVO Apresentar uma resenha do livro TEORIA PURA DO DIREITO de autoria de Hans Kelsen,uma ciência orientada apenas para o conhecimento do…

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985. A obra – Esta obra, tradução de João Baptista Machado, é o resultado da segunda edição alemã (a primeira é de 1934), publicada em Viena em 1960, composta de oito capítulos: direito e natureza; direito e moral; direito e ciência; estática jurídica; dinâmica jurídica; direito e estado; o estado e o direito internacional; a interpretação, todos comsubdivisões, num total de 378 páginas. O autor – Hans Kelsen nasceu em…

RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Introdução ao Estudo do Direito I-DFD114 Ensaio 4 Turma 188.21 Texto de apoio: Kelsen, Hans. A Teoria Pura do Direito. Cap. III Raphael Csuzlinovics Pires Número USP: 9352802 O presente ensaio visa abordar a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen; obra na qual se aborda uma teoria de direito positivo que pretende libertar a ciência jurídica de…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de História Disciplina Teoria da História II - 2º semestre 2014 Prof. Jorge Luís da Silva Grespan Aluna: Raquel da Cruz Lima, nº USP 5442207 O ordenamento jurídico kelseniano sob a perspectiva de Georg Lukács e Theodor Adorno Para os teóricos da Escola de Frankfurt, o século XX é um momento histórico no qual o capitalismo adquiriu formas mais sofisticadas, que superavam o esquema teórico de base e

• Ele publicou cerca de 400 (quatrocentos) livros e arXgos, destacando-­‐se a Teoria Pura do Direito pela inovação e influência alcançada. Aparece como obra completa pela primeira vez em 1934. • É considerado o principal representante da Escola Norma6va do Direito, um ramo da Escola Posi6vista ou Posi6vismo Jurídico ou Jusposi6vismo.…

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…