Teoria Normativa

_____________ Teoria da constituição e teorias da democracia (pp. 1357 – 1367) CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Almedina. A. As Teorias da Democracia I. A teoria democrático-pluralista “Como teoria empírica [o pluralismo] pretende captar a realidade social e política das democracias ocidentais, nas quais todas as decisões politicas se reconduziriam a interesses veiculados pelos vários grupos sociais. Como teoria normativa a teoria…

CEARÁ - UFC CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO LETRAS PORTUGUES INTRODUÇÃO À LINGÜÍSTICA “Relatório Introdução à lingüística Nº 3” Outubro 2013 3. Fundamentos teóricos Tendo em vista o estudo das diversas teorias do signo e suas significações, faz-se necessária uma reflexão prévia sobre os fundamentos da Semântica e da Semiótica; bem como as relações que cada uma delas tem com o tema em questão, o signo lingüístico. O método semiótico tem por…

INGLESA: OFICINA DE PRÁTICA ORAL 72 PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO 72 TEORIA DA COMUNICAÇÃO 36 Total 360 Período: 4 DISCIPLINA CH. FONOLOGIA E GRAMÁTICA NORMATIVA 36 FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA LITERÁRIA NO BRASIL: QUINHENTISMO, BARROCO E ARCADISMO 36 LINGUÍSTICA: FONÉTICA E FONOLOGIA 36 LITERATURA PORTUGUESA: BARROCO, ARCADISMO E ROMANTISMO 36 LÍNGUA INGLESA: MORFOLOGIA - ARTIGOS, PREPOSIÇÕES, CONJUNÇÕES E PRONOMES 72 MORFOLOGIA NORMATIVA DA LÍNGUA PORTUGUES: SUBSTANTIVOS,…

Fichamento Texto: Norberto Bobbio – Teoria da Norma Juridica – CAP Ie II – pp 23 a 68 1. UM MUNDO DE NORMAS O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa. A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. (pg 23) A maior parte destas regras já se tornaram tão habituais que não nos apercebemos mais da sua presença. Com respeito à…

Teoria do Direito Ponto 8 ( direito objetivo x direito subjetivo) Direito Objetivo-(Abstrato) -Texto de normas É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções Direito Subjetivo(discutir o

doutrina que ao longo do tempo estabeleceu várias teorias, que veremos a seguir. Teoria psicológica Planeada por Franz Von e Ernst Von Beling está ligada ao desenvolvimento da teoria clássica da conduta, envolvida quanto à capacidade do ser humano de entender o caráter ilícito do fato e de determinar sua conduta de acordo com esse entendimento. Teoria normativa Idealizada por Reinhart Frank, em 1907, a teoria normativa ou psicológica – normativa, relaciona a culpabilidade com a…

autolesão, destruição de coisa própria. A doutrina penal clássica sempre concebeu a tipicidade como categoria do crime (a primeira, aliás), porém, dando-lhe enfoque preponderantemente formal. A tipicidade penal, antes do advento da moderna teoria da imputação objetiva (1970, Roxin), possuía duas dimensões: objetiva (ou formal) e subjetiva. Vejamos: (a) para a doutrina causalista clássica o fato típico requeria: 1. conduta voluntária (neutra: sem dolo ou culpa); 2.…

Teoria Geral do Direito: O Direito como Regra de Conduta Teoria Geral do Direito Norberto Bobbio Primeira Parte Teoria da norma jurídica Capítulo I O direito como regra de conduta 1. Um mundo de normas Ponto de vista normativo, o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. A experiência jurídica é uma experiência normativa. Acreditamos ser livres, mas na verdade estamos envoltos numa densa rede de regras de conduta, que desde o nascimento até a morte…

a moderna teoria da norma, as normas constitucionais, para além de sua superioridade hierárquica, possuem duas notas essenciais: a produção de efeitos, visto que pretendem transformar a realidade com o escopo de concretizar os valores escolhidos pela sociedade; E a juridicidade, isto é, a capacidade de vindicar em juízo sua imposição coativa, caso sejam desrespeitadas na comunidade. Existem teorias diversas da normativa, o autor cita duas: a teoria do direito como instituição e a teoria…

II – Teoria Pura do Direito. Neste capítulo será apresentada a Teoria Pura do Direito e, em seguida será mostrado como essa teoria não é apenas relativa ao direito, e sim às ordens normativas em geral, ao menos em grande parte. A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, é claro, outras idéias que são pressupostos ou conseqüências destas dimensões do Direito, mas que, ou já foram tratadas quando se…