Teoria Normativa

um sistema democrático, representativo e estável. De fato, o tema das instituições tem grande apelo tanto para os cientistas sociais motivados a produzir orientações normativas e/ou recomendações políticas como para aqueles motivados a produzir conhecimento científico. Como demonstraram Ferejohn e Pasquino, a longa história da teoria política é reveladora das estreitas conexões entre os projetos normativo e positivo, posto que: O teórico interessado em persuadir uma audiência [...]…

Economia como Ciˆncia e Economia positiva e Economia normativa Termos gregos Oikos (casa) e nomos (norma, lei) Decis˜es o Sistemas Econˆmicos o Aula 1: O que ´ Economia? e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT 09 de mar¸o de 2012 c A palavra economia Aula 1: O que ´ Economia? e Sheila Cristina Ferreira Leite A palavra economia Fatores de produ¸˜o ca Agentes econˆmicos o Economia como Ciˆncia e Economia positiva e Economia normativa Termos gregos Oikos (casa) e nomos…

do Direito é sobretudo a história de seus modelos, de seus institutos, instituições e sistemas de normas. O termo "modelo jurídico" foi por nós proposto, em nosso livro O Direito como Experiência, como complemento necessário à teoria das fontes de direito. O conceito de modelo, em todas as espécies de ciências, não obstante as suas naturais variações, está sempre ligado à idéia de planificação lógica e à representação simbólica e antecipada dos…

Controle de constitucionalidade: teoria geral Capítulo I Controle de constitucionalidade: teoria geral Sumário • 1. Constituição e direito processual – 2. Jurisdição constitucional: 2.1. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais: 2.1.1. Jurisdição constitucional das liberdades; 2.1.2. Writs ou remédios constitucionais – 3. Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade – 4. Inconstitucionalidade: 4.1. Tipos de inconstitucionalidade; 4.1.1.…

A filosofia moral de Kant Kant desenvolve a sua filosofia moral em três obras: Fundamentação da metafísica dos costumes , Crítica da razão prática e Metafísica dos costumes. Nesta área, Kant é provavelmente mais bem conhecido pela sua teoria sobre uma obrigação moral única e geral, que explica todas as outras obrigações morais em que o imperativo categórico, em termos gerais uma obrigação incondicional, ou uma obrigação que temos independentemente da nossa vontade ou desejo, contrário…

Brasília –UCB, condições mais favoráveis de aprendizagem, contribuindo dessa forma para a maximização do desempenho acadêmico de cada aluno. Resultado de pesquisas em diversos livros textos atualizados e largamente utilizados nas disciplinas de Teoria Econômica, o trabalho está dividido em duas partes. A primeira, trata-se do desenvolvimento teórico das oito unidades que compõem o conteúdo programático da disciplina, quais sejam: Unidade I – Aspectos Introdutórios: Economia como…

condições mais favoráveis de aprendizagem, o que inegavelmente, muito contribuirá para a maximização do desempenho acadêmico de cada aluno. Resultado de pesquisas em vários livros textos atualizados e largamente utilizados nas disciplinas de Teoria Econômica, o trabalho está dividido em duas partes. A primeira trata do desenvolvimento das oito unidades que compõem o conteúdo programático da disciplina, quais sejam: Unidade I – Aspectos Introdutórios: Economia como Ciência,…

Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquer conteúdo ideológico. Legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se que Kelsen classificou a ciência jurídica como normativa e descritiva, sem considerar que a função maior do…

consciente. Uma distinção entre o Direito e a Moral deve-se a como elas prescrevem ou proíbem uma determinada conduta humana. O direito só pode ser distinguido essencialmente da moral quando se concebe uma ordem de coação, isto é como uma ordem normativa que procura obter uma determinada conduta humana ligando à conduta oposta um ato de coerção socialmente organizada. 5) O Direito como parte da moral A relação entre Direito e Moral se preocupa com o conteúdo do Direiro e não com…

Para a teoria finalista (normativa pura da culpabilidade) é a REPROVABILIDADE que recai sobre o agente que pratica um fato típico e antijurídico (injusto penal). Segundo Welzel, a reprovabilidade surge do “poder agir de maneira diferente”. O autor é reprovado porque PESSOALMENTE decidiu pelo injusto, quando tinha o poder de opção de decidir conforme o Direito. A culpabilidade, segundo ZAFFARONI, é a REPROVABILIDADE DO INJUSTO DO AUTOR. 2. Elementos da Culpabilidade segundo a Teoria…