Teoria Geral Dos Registros Públicos Principios Objeto

Direito internacional público. Sociedades internacionais. Origem histórica. - Grécia: serve como referencial para o Direito internacional público e privado. A Grécia tinha como idéia a divisão territorial em cidades Estados (Países). Tinha como exemplo o direito internacional que era celebrado entre Atenas e Esparta. 2 pressupostos básicos para identificar as sociedades internacionais.São cumulativos. 1- Núcleos sociais: (que contenha o mínimo de organização social). Pode…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO Itajaí (SC), 24 de novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE CONSESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. 6. Invalidade do Negócio Jurídico. Nulidade. Simulação. Efeitos da nulidade e da anulabilidade. 7. Ato lícito e ato ilícito. Abuso de direito. Teoria da aparência. Prescrição e decadência. Da prova. 8. Obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações Solidárias. 9. Pagamento. Condições subjetivas e objetivas.…

estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis. 1.2 OBJETIVO DE UM PLANO DE CONTAS O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade. Desta forma, proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e…

Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência concorrente 2. Os Estados-membros na Constituição. Organização, natureza e conteúdo da autonomia…

Instituições de Direito Público e Privado Índice Introdução 3 Administrador/Empresa e Administração Pública 4 Direito Civil e Comercial 12 Conclusão 18 Referências Bibliográficas 19 Introdução Administração Pública em sentido formal é o conjunto de entes (pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos) que tem a incumbência de exercer uma das funções do Estado: a função administrativa, ou seja, é o conjunto de órgãos instituídos para…

NATUREZA JURÍDICA Embora subsistam teorias que negam a existência da pessoa jurídica (teorias ne -ga tivistas), não aceitando possa uma associação formada por um grupo de indivíduos ter personalidade própria3, outras, em maior número (teorias afirmativistas), procu-ram explicar esse fenômeno pelo qual um grupo de pessoas passa a constituir uma unidade orgânica, com individualidade própria reconhecida pelo Estado e distinta das pessoas que a compõem. As diversas teorias afirmativistas…

possuía de uma determinada mercadoria e qual o valor de troca dessa mercadoria em relação à outra. Mas a contabilidade só foi reconhecida como ciência propriamente dita no início do século XIX. Por longo período sua história se confundiu com os registros patrimoniais de organizações mercantis e econômicas e até os dias de hoje é possível se notar alguma confusão entre a ciência contábil e a escrituração de fatos patrimoniais. 2 - Os primeiros sinais que evidenciam a existência da…

era considerado comerciante quem era detentor de uma matrícula em uma corporação de ofício. O mercador se dirigia à corporação e se legalizava perante um cônsul. Com o Código Comercial Francês, criou-se a teoria dos Atos de Comércio, que foi adotada no Brasil a partir de 1850. Segundo a teoria dos atos de comércio, era considerado comerciante quem praticava a mercancia habitual e profissionalmente. Basicamente a mercancia consistia na compra para revenda. Até então a atividade…

contábil possui algumas peculiaridades, quais sejam: Nem todos os pensamentos convertem-se em teorias; Nem todos alcançam valor histórico; Precede a teoria contábil. Finalmente, cabe destacar que as escolas de pensamnto contábil são formadas a partir de um conjunto de pensamentos simultâneos nas mentes dos contabilistas. Só conseguiremos uma maior valorização social se deixarmos de enfatizar os registros e à informação e buscarmos valorizar o percurso de vida da riqueza e seu…