DIREITO INTERNACIONAL

Direito internacional público.
Sociedades internacionais.
Origem histórica.
- Grécia: serve como referencial para o Direito internacional público e privado. A Grécia tinha como idéia a divisão territorial em cidades Estados (Países). Tinha como exemplo o direito internacional que era celebrado entre Atenas e Esparta.
2 pressupostos básicos para identificar as sociedades internacionais.São cumulativos.
1- Núcleos sociais: (que contenha o mínimo de organização social). Pode identificar pelo Menos o Governo (núcleo de Poder).
2- Regras: As regras sejam comuns a ambas as partes que celebram os acordos.
Características das sociedades internacionais.
Aberta: Permite o ingresso de novos membros.
Universal: Tem a pretensão de alcançar a todos.
Paritária: idéia de igualdade entre aqueles que fazem parte da sociedade internacional (todos tem a mesma importância).
Sem organização institucional: ausência do Executivo, Legislativo e judiciário, nas relações das sociedades internacionais não há a presença destes Poderes.

Obs.
1- TPI: Tribunal Penal Internacional. Persegue o individuo que feriu a Norma que esta prevista por este Tribunal.
2- Corte de Aia: não julga pessoas, julga crises entre Estados inseridos nas relações internacionais.
Estes dois Não são organismos Internacionais Por Falta de RATIFICAÇÃO (concordância dos Estados).
3- Ratificação: Concordância Pelo Estado.

Membros da sociedade Internacional.
Teoria Majoritária: (adotada pelo Brasil). Só faz parte das sociedades internacionais Estados e organismos Internacionais. Aqui a personalidade jurídica deve se apresentar de Forma Plena ou seja expressar – se em Direitos e Deveres, Lembrando que para fazer Parte das Sociedades Internacionais o individuo deve ter Personalidades Jurídica Internacional.
Teoria Minoritária: fazem parte das sociedades internacionais os Estados e Organismos Internacionais + os seres humanos e as Forças econômicas sociais e culturais. Aqui a Personalidade jurídica