Teoria Geral Dos Registros Públicos Principios Objeto

Estudo Procurador Geral Estado Goiás – temas DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: 1.1. conceito, formação, objeto, conteúdo. 1.2. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. 1.3. Estado de direito. 1.4. Estado democrático. 1.5. República. 2. Teoria do poder constituinte. 2.1. Supremacia e rigidez constitucional. 2.2. Reforma e revisão constitucional. 2.3. Mutação constitucional. 2.4. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: 3.1.…

O TRANSEXUALISMO E A OPERAÇÃO PARA MUDANÇA DE SEXO - UMA PONDERAÇÃO DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À INFORMAÇÃO INTRODUÇÃO O presente estudo pretende demonstrar os possíveis efeitos, inclusive em relação a terceiros, da autorização para alteração no registro de nascimento dos transexuais que realizaram a cirurgia de mudança de sexo. Duas faces devem ser analisadas: o direito do transexual, de um lado,…

DA PESSOA JURÍDICA (TEORIAS) .................................. 09 5.1 TEORIA DA FICÇÃO ........................................................................... 09 5.2 TEORIA DA REALIDADE .................................................................... 09 5.2.1 Teoria da realidade objetiva ............................................................ 09 5.2.2 Teoria da realidade técnica ............................................................. 10 5.2.3 Teoria da…

RESUMO Este estudo relaciona a Contabilidade Governamental aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, enfatizando o Princípio da Prudência. A motivação do tema decorreu da ausência de evidenciação dos elementos patrimoniais, contrariando Resolução do CFC que fala de Princípios Fundamentais de Contabilidade. A questão de pesquisa versa sobre os impactos decorrentes da aplicação do Princípio da Prudência na Contabilidade Governamental. Apresenta, como fundamentação teórica, uma…

registral. 2.5 - Fé pública. 3 – Princípios constitucionais. 3.1 – Princípio da legalidade. 3.2 – Princípio da impessoalidade. 3.3 – Princípio da publicidade. 3.4 – Princípio da moralidade administrativa. 3.5 – Princípio da eficiência. 4 – Princípios da atividade notarial. 4.1 - A fé pública notarial. 4.2 – Forma. 4.3 – Autenticação. 5 – Princípios da atividade registral. 5.1 – Princípio de inscrição. 5.2 – Princípio da publicidade registral. 5.3 – Princípio da presunção e…

RA 364219 Liliane Alves de Anhaia - RA 394030 Thyago Diogenes - RA 382110 atps DE teoria da contabilidade Profa. Ma. JULIANA LEITE KIRCHNER Telêmaco Borba-Pr Novembro/2012 Universidade Anhanguera - Uniderp Ciências Contábeis Elizeu Martins - RA 350764 Josiane Oliveira Camargo - RA 364219 Liliane Alves de Anhaia - RA 394030 Thyago Diogenes - RA 382110 atps DE teoria da contabilidade Profa. Ma. JULIANA LEITE KIRCHNER Trabalho apresentado…

Bibliografia. RESUMO: O presente paper destina-se ao estudo dos direitos da personalidade e da possibilidade de sua aplicação na proteção do nome da pessoa jurídica. Inicialmente pretende-se analisar a pessoa jurídica, sua evolução histórica e as teorias que procuram justificar sua natureza jurídica. Em seguida, tratar-se-á dos direitos da personalidade, suas diferentes terminologias, sua natureza jurídica e especificações, além do tratamento legislativo da matéria, especialmente…

Direito Canônico ao esquadrinhar a definição jurídica da igreja, que não se misturava na pessoa de seus fiéis ou oficiantes, levando-os à conceito de seres coletivos. Vejamos o que dizem alguns doutrinadores: Diz SILVO VENOSA (Direito Civil – Parte Geral): “Há interesses e tarefas que não podem ser realizados apenas pelo indivíduo, por uma única pessoa ou por um grupo de pessoas, porque ultrapassam as forças do próprio indivíduo. Para a realização desses interesses, atribui-se…

Helineuma Figueiredo de Araújo – Atividade 01. Disserte sobre, pelo menos, cinco princípios que regem os direitos reais, dando, quando cabível, exemplos práticos. Em seguida, diga, justificadamente, com base em qual princípio deve-se solucionar o seguinte caso: Cuidam os autos de dúvida suscitada a requerimento da ora apelante, em que se negou registro a carta de adjudicação tirada dos autos de execução hipotecária, isso porque os executados não mais são proprietários do imóvel, uma vez que o

de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos como o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos, e a necessidade de registros do comércio. A história da contabilidade, encontra suas bases nas mais remotas idades, mas sua dignidade cientifica só ocorreu quando as demais disciplinas também encontraram tal caminho, ou seja, há pouco tempo. Em resumo, geral a contabilidade e a ciência que estuda e controla o patrimônio, toda…