Da Pessoa Jurídica

PESSOAS JURÍDICAS

Bruno Rodrigues Prata

Governador Valadares – MG
OUTUBRO/2013
Bruno Rodrigues Prata

PESSOAS JURÍDICAS

Trabalho acadêmico apresentado pelo 1° período, no Curso Superior de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, à disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Dilson Bastos Fernandes.

Governador Valadares – MG
OUTUBRO/2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .........................................................................................
04
2 CONCEITO ..............................................................................................
05
3 CARACTERÍSTICAS ...............................................................................
06
4 REQUISITOS PARA CONTRUÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA ......
07
5 NATUREZA DA PESSOA JURÍDICA (TEORIAS) ..................................
09
5.1 TEORIA DA FICÇÃO ...........................................................................
09
5.2 TEORIA DA REALIDADE ....................................................................
09
5.2.1 Teoria da realidade objetiva ............................................................
09
5.2.2 Teoria da realidade técnica .............................................................
10
5.2.3 Teoria da realidade jurídica ............................................................
10
5.3 TEORIA NEGATIVISTA .......................................................................
10
5.4 TEORIA DA INSTITUIÇÃO ..................................................................
10
6 CAPACIDADE DA PESSOA JURÍDICA .................................................
12
7 DOMICÍLIO DA PESSOA JURÍDICA ......................................................
13
8 CLASSIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ...........................................
14
8.1 QUANTO A NACIONALIDADE