Teoria Finalista

Consumidor e o Fornecedor Objetivos CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as teorias Maximalista, Finalista e Finalista Mitigada CONCEITUAR produto e serviço Estrutura de conteúdo 1. Conceito 1.1. Consumidor 1.2. Fornecedor 2. Teorias 2.1. Maximalista 2.2. Finalista 2.3. Finalista Mitigada 3. Consumidor por equiparação 4. Conceito 4.1. Produto 4.2. Serviço Recursos físicos - Quadro e…

diversas fases do desenvolvimento histórico do Direito Penal. Destarte, a concepção clássica do delito teve como fundamento o pensamento jurídico do positivismo científico; a concepção neoclássica do delito se baseava na teoria do conhecimento do neokantismo; o sistema finalista do delito fundamentou-se nas contribuições filosóficas de HANS WELZEL, e por fim, em época mais recente, os sistemas funcionalistas destacaram-se sob duas orientações: o funcionalismo estrutural de PARSONS(que…

aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as funções do conceito de ação. Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social. Reconhecer e diferenciar as condutas comissivas e omissivas. Reconhecer e diferenciar as condutas omissivas próprias e impróprias para fins de responsabilização penal Identificar, face…

de consumo. Em relação a esta questão da “pessoa do consumidor”, vale registrar que há na doutrina ainda entendimento não pacificado, pois existem duas correntes que trazem diferenças em relação ao assunto, a Teoria Finalista e a Teoria Maximalista. De acordo com o entendimento da Teoria Maximalista, podemos ressaltar a consideração feita por Rizzato Nunes em relação à pessoa do consumidor que é: [...] a pessoa física, a pessoa natural e também a pessoa jurídica. Quanto a esta última,…

LRV\MT 07\04\2014 Composição do Fato Típico – “Teoria finalista” - CP Crimes dolosos: conduta dolosa, resultado ( crimes materiais ), nexo de causalidade ( crimes materiais ), tipicidade que é relação de imputação objetiva; Crimes culposos: conduta voluntária, resultado involuntário, nexo causal, tipicidade, relação de imputação objetiva, quebra do dever de cuidado objetivo, previsibilidade objetiva. Previsibilidade de que o resultado danoso pode ocorrer, caso não haja…

DIREITO PENAL 2- Crime Conceito Formal É o fato típico e antijurídico que esta descrito em lei, em outras palavras, é a conduta que a norma penal descreve. Crime Conceito Material A teoria que conceitua o crime materialmente que prevalece nos dias atuais é a do bem jurídico. Segundo esta teoria, crime é a conduta que viola o bem jurídico tutelado pela norma penal. O bem jurídico tutelado pela norma penal, também chamado de bem jurídico penal esta definido por Claus Roxin como…

destinatária final procura seus direitos utilizando-se de duas teorias para se apoiar a teoria finalista e a teoria maximalista. A primeira teoria, chamada de finalista, minimalista ou subjetiva, determina que é consumidor aquele que é destinatário final do produto ou serviço. Em outras palavras, a pessoa além de tirar o produto ou serviço do mercado de consumo, deverá utiliza-lo pessoalmente, encerrando assim a atividade. Já a segunda teoria utiliza, chamada de maximalista ou objetiva,…

TEORIA FUNCIONALISTA DA PENA 1- Introdução O funcionalismo penal é uma teoria do delito que surgiu na Alemanha, no início da década de 70, com o objetivo de revisar os elementos que constituem o conceito analítico de crime (conduta típica, antijurídica, e culpável). Os seus principais precursores, seus são Claus ROXIN e Günther JAKOBS, que buscaram inspiração na teoria dos sistemas de Niklas LÜHMANN, para o desenvolvimento do funcionalismo penal. Sua ideia principal é responder a…

análise da ação ou omissão praticada e o modelo previsto no Código Penal. 1. CONDUTA Nesse tema reside uma das maiores discussões do Direito Penal. A forma como se encontra a teoria geral do crime, atualmente, se deve à evolução do conceito doutrinário de conduta. Várias teorias buscam defini-la: b) Teoria Finalista ou Final. Criada por Hans Welzel, na década de 30 do século XX, acolhida nacionalmente por Heleno Cláudio Fragoso, Damásio de Jesus, Julio F. Mirabete e Miguel Reale…

aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as funções do conceito de ação. Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social. Reconhecer e diferenciar as condutas comissivas e omissivas. Reconhecer e diferenciar as condutas omissivas próprias e impróprias para fins de responsabilização penal Identificar, face…