Teoria Finalista De Hans Kelsen

sociedade. 3. 4. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio, cf. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão e dominação, cit., p. 33-34. Não caberia, nesse momento, ingressar no âmbito da célebre discussão científica travada entre CaRloS CoSSio e hanS KelSen no que respeita à caracterização deste fenômeno jurídico como objeto da Ciência do Direito. 30 intRodução ao diReito Civil Sílvio RodRigueS, forte em RuggieRo e MaRoi, conceitua o Direito, almejando demonstrar o seu sentido…

aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos de uma Constituição, pois só conseguiremos elucidar a interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos…

Constitucional | | | Trabalho apresentado à Faculdade Paraíso como requisito parcial (P1) para avaliação da disciplina Direito Constitucional I do curso de Direito. | 16/04/2013 | Conceito de Hermenêutica Constitucional Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e alcance da norma. Em qualquer campo da hermenêutica, esse exame será uma forma de comunicação mediativa.…

INTERPRETATIVOS OU ESCOLAS HERMENÊUTICAS...........33 10. PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO..................38 11. AULA: 11/09/2012 – TEXTO 7........................................................................43 12. TEORIA HERMENÊUTICA DO NORMATIVISMO KELSENIANO.................52 13. AULA: 18/09/2012 – TEXTO 8........................................................................56 14. CONCLUSÃO…

- Ética e Epistemologia Aplicada *Epistem (ciência) Logia (estudo) = Estudo do conhecimento científico Objetos da Teoria do Direito sob uma abordagem filosófica (crítica, discussão) Teoria do Conhecimento S --------------------------------------------------> O Sujeito ponto de vista (método) Objeto Diferentes maneiras de se conhecer algo  AUTONOMIA DO CONHECIMENTO Sujeito ÉTICA Estudo do comportamento humano (reflexão sobre o sujeito).…

aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos de uma Constituição, pois só conseguiremos elucidar a interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos…

isto é, quando a norma aplicada foi fundamentada em um processo discursivo anterior, em que tenham participado todos os possíveis afetados e tenham sido levadas em conta todas as circunstâncias do caso; c) As exigências de objetividade ética, na teoria desenvolvida por Amartya Sen, relacionam-se estreitamente com a capacidade de enfrentar a argumentação pública aberta, a qual tem ligações estreitas com o caráter imparcial das posições propostas e dos argumentos que as apoiam; d) Pelo…

coercibilidade (ou a coercitividade) como o elemento identificador da norma, quiçá da proposição jurídica. Para Rudolf Von Jering, arauto do ativismo dogmático, em sua fabulosa obra Zweck im Recht (5ª edição, 1916, p. 256), citado por Tércio Ferraz Jr. (Teoria da Norma Jurídica, Forense, p. 36), norma é regra, já que o seu conteúdo é apenas a orientação do que ela contém. Segundo Pedro Lessa, seu crítico mais ácido dentre os nacionais, Jering chegou a afirmar que “sem a coação não…

coercibilidade (ou a coercitividade) como o elemento identificador da norma, quiçá da proposição jurídica. Para Rudolf Von Jering, arauto do ativismo dogmático, em sua fabulosa obra Zweck im Recht (5ª edição, 1916, p. 256), citado por Tércio Ferraz Jr. (Teoria da Norma Jurídica, Forense, p. 36), norma é regra, já que o seu conteúdo é apenas a orientação do que ela con¬tém. Segundo Pedro Lessa, seu crítico mais ácido dentre os nacio¬nais, Jering chegou a afirmar que “sem a coação não…

DIREITO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA 1.2 A DOGMATICIDADE NA IDADE MÉDIA 1.3 A TEORIA JURÍDICA NA ERA MODERNA 1.4 A POSITIVAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DO SÉCULO XIX 1.5 A DOGMÁTICA NA ATUALIDADE 2. A DOGMÁTICA JURÍDICA 2.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A DOGMÁTICA 9 11 11 13 15 16 18 20 JURÍDICA 2.2 O POSITIVISMO JURÍDICO DE INSPIRAÇÃO LIBERAL 2.2.1 O juspositivismo como método de estudo ao Direito 2.2.2 O juspositivismo como teoria 2.2.3 O juspositivismo como ideologia 2.3 A RECEPÇÃO DO…