Teoria Finalista De Hans Kelsen

Prof. Renato Ribeiro de Almeida TEORIA GERAL DO ESTADO – Aulas para o 1º semestre LEITURA-­‐BASE/OBRIGATÓRIA: Elementos de Teoria Geral do Estado (DALLARI, Dalmo de Abreu). AULA 1 – INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL do ESTADO Faz-­‐se necessária a compreensão do Direito além da mera aplicação de leis. O…

justiça. Este último argumento é o ponto central de ligação entre os conceitos de sabedoria e justiça. O conceito de dar a cada um aquilo que lhe é próprio assume uma postura central dentro da organização da república platônica. Existe baseado nesta teoria um sistemaeducacional a fim de orientar cada um segundo suas aptidões. Os que possuem sensibilidade grosseira devem-se dedicar à agricultura, a produção, ao artesanato e ao comércio; cuidando da subsistência da cidade. Os que…

justiça. Este último argumento é o ponto central de ligação entre os conceitos de sabedoria e justiça. O conceito de dar a cada um aquilo que lhe é próprio assume uma postura central dentro da organização da república platônica. Existe baseado nesta teoria um sistemaeducacional a fim de orientar cada um segundo suas aptidões. Os que possuem sensibilidade grosseira devem-se dedicar à agricultura, a produção, ao artesanato e ao comércio; cuidando da subsistência da cidade. Os que…

1º ANO DE DIREITO – FAMA MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL Trabalhos: resolução de questões especificas sobre a matéria, com justificativa das respostas. (valor 3 pontos) 1.0 – CONCEITO DE DIREITO PENAL - Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. - segundo ANIBAL BRUNO “é o conjunto das normas jurídicas que regulam a atuação estatal nesse combate contra o crime, através de…

1 – Considerações sobre a hermenêutica constitucional Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis e tem por objeto de estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e alcance das normas; é o exame acerca dos pressupostos, metodologia e interpretação do Direito. Podemos ainda afirmar que a Hermenêutica é gênero do qual podemos extrair a espécie “hermenêutica constitucional”, ou, simplesmente, “interpretação constitucional”: ramo do saber que se

caso julgado pelo juiz John Marshall, Marburry v. Madison, em 1803. Já na Europa, essa modalidade interpretativa foi firmada após a Segunda Guerra Mundial. Alguns autores importantes para o estudo da interpretação constitucional são Savigny, Gény e Kelsen, cujo trabalho passa pelo direito romano e pela cultura jurídica romano-germânica. As particularidades existentes a esse tipo de interpretação a separam do conjunto da interpretação jurídica. Sua finalidade é a de levar o Direito às…

aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos de uma Constituição, pois só conseguiremos elucidar a interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos…

Aula 7 – Questões teoria do Direito de Hans Kelsen......................16 8 Trabalho Aula 8 – Hermenêutica Jurídica e concretização judicial................18 CONCLUSÃO ...................................................................................................20 REFERÊNCIAS.................................................................................................21 INTRODUÇÃO Hermenêutica é um ramo da filosofia que estuda a teoria da…

Estado e a sociedade, que ocorre entre os séculos XVI e XVII. Referimo-nos à centralização e à burocratização do domínio nos modernos aparelhos estatais19. O direito da teoria jusnaturalista reconstruído racionalmente, de forma cartesiana, não reproduz a experiência concreta do direito na sociedade, criando uma distância entre teoria e práxis20. O “direito natural tem origem na própria ‘natureza das coisas’, na ordem cósmica, do 16 BRAGA, Felipe Fritz. Introdução histórica ao conceito…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como