Teoria Da Vulnerabilidade

das hipóteses em que a pessoa jurídica é considerada consumidora no Brasil. Propõe-se, ao final, uma nova teoria para conceituar o consumidor stricto sensu – a teoria conglobante – que na visão dos autores é a que define com exatidão o consumidor descrito no art. 2º, caput do Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Consumidor – Relação de consumo – Conceito – Vulnerabilidade – Teorias – Pessoa Jurídica Consumidora. Abstract: The authors analyze the elements of the consumption…

O CONCEITO DE CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DAS TEORIAS FINALISTA, MAXIMALISTA E FINALISTA MITIGADA Aluna RESUMO O presente trabalho visa buscar o conceito de consumidor, assim, numa relação jurídica deverá existir três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor.

caracterização da empresa como consumidora, surgiram na doutrina duas teorias dominantes, as quais serão necessárias a análise prévia para melhor compreensão doutrinária. Essas teorias são: a teoria Maximalista e a Subjetivista ou finalista, sendo esta última adotada pela doutrina e jurisprudência dominantes. 3. TEORIAS DOMINANTES ACERCA DA PESSOA JURIDICA CONSUMIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 3.1. Teoria Maximalista A teoria maximalista entende que o CDC é uma norma que regulamenta…

Justiça encontra-se consolidada na teoria finalista, ou seja, reforçando o exposto em epígrafe de que o destinatário final é a pessoa física ou jurídica que adquire o produto ou contrata um serviço com finalidade própria ou para terceiro de forma que satisfaça uma necessidade privada, não havendo a utilização deste bem ou deste serviço com a finalidade de produzir, desenvolver atividade comercial ou profissional. A doutrina classifica três modalidades de vulnerabilidade do consumidor…

do apenado no convívio social. Quanto à primeira questão, o autor dá à violência um enfoque psicanalítico e traz algumas considerações da teoria dos arquétipos. Faz, ainda, uma leitura da conduta criminosa com reflexões sobre a associação entre delinqüência e conflito emocional. A situação carcerária recebe exame sob o ângulo da prisionização - a vulnerabilidade do interno perante a sociedade e o sistema punitivo. É explorada, também, a influência da arquitetura carcerária sobre a mente…

 Essa distinção doutrinária não se encontra no CDC, que não faz distinção quanto à abrangência do consumidor destinatário final, mas esta influencia na interpretação da lei e declaração de sua aplicabilidade prática, em conjunto com as teorias doutrinárias existentes (finalista, maximalista e finalista mitigada). 2. Consumidor destinatário final  O conceito de consumidor, segunda parte da doutrina, estaria limitado pela destinação da fruição que deveria ser final, bem…

Risco ou vulnerabilidade social? Social vulnerability or risk? ROSANE JANCZURA*  RESUMO – Neste artigo abordam-se, em primeiro lugar, as definições de risco e vulnerabilidade, afirmando que ambas só podem ser entendidas quando associadas a diferentes contextos histórico-sociais e a diferentes áreas científicas que as desenvolveram para dar conta de seus objetos. Em segundo lugar, é defendida a ideia de que são conceitos distintos, mas intrinsecamente relacionados, pois,…

interesses dos desiguais, pois os iguais serão tutelado pelo CC. O CDC visa proteger a vulnerabilidade e são 4: a. Vulnerabilidade Técnica: falta de conhecimentos técnicos e específicos sobre o assunto b. Vulnerabilidade Jurídica: falta de conhecimentos jurídicos c. Vulnerabilidade fática ou real: o consumidor é vulnerável, seja por monopólio ou por vulnerabilidade financeira. d. Vulnerabilidade de Informação: o consumidor não tem as devidas informações…

Teoria da Motivação para a Proteção A Teoria da Motivação para a Proteção (Rogers, 1983) consiste numa expansão do Modelo de Crenças de Saúde acrescentando outros fatores. Originalmente defendia que os comportamentos relacionados com a saúde eram produto de quatro componentes principais: autoeficácia, eficácia da resposta, gravidade e vulnerabilidade. Posteriormente, o autor sugeriu a inclusão de um quinto componente, o medo. Os cinco componentes da teoria são influenciados por duas…

Aproximação ao conceito de vulnerabilidade O termo vulnerabilidade tem sido muito empregado nos últimos tempos, expressando diferentes perspectivas de interpretação. Wisner, aponta que a vulnerabilidade e a capacidade são lados de um mesmo processo, pois a primeira está ligada à capacidade de luta e de recuperação que o individuo pode apresentar. Diz ainda, que o nível socioeconômico, a ocupação e a nacionalidade se relacionam a esse processo, pois repercutem sobre o acesso à informação, aos