Teoria Da Vulnerabilidade

que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. c Art. 81, parágrafo único, deste Código. c Súm. No 643 do STF. Quais as teorias existentes sobre quem e consumidor e o que cada uma delas diz? Existem as teorias; Maximalista, Minimalista e simplificada, que assim dizem; FINALISTA, MINIMALISTA OU SUBJETIVA. Para os defensores desta teoria só será consumidor aquele que é destinatário final do produto ou serviço ou seja, a pessoa além de tirar o produto ou serviço do…

Conceito de consumidor e as teorias que dele resultam. Conceito de consumidor é um assunto demasiadamente controvertido da seara jurídica ao qual pertence, sendo considerado como o vértice de todo o sistema de proteção consumerista. Para a maioria dos doutrinadores, o conceito de consumidor está disciplinado de quatro formas no CDC: No art. 2º, caput, também classificado como conceito geral de consumidor, no art. 2º, parágrafo único, o chamado consumidor equiparado, no art. 17, as vítimas do

constituição, ou seja, essa inclusão da defesa do consumidor como direito fundamental na Constituição Federal vincula o Estado e todos os demais operadores a aplicar e efetivar a defesa deste ente vulnerável, considerado mais fraco na sociedade. Essa vulnerabilidade do consumidor é facilmente evidenciada em uma relação de consumo, quem dita as regras, via de regra, é o fornecedor (esses conceitos de consumidor e fornecedor vão ser aprofundados adiante), por isso é necessário um…

ao consumidor e muitos deveres ao fornecedor. Alguns autores defendem que a vulnerabilidade é um requisito para ser consumidor. Já outros acreditam que a vulnerabilidade é uma característica de consumidor. OAB  pode ser requisito ou característica. OBS.: não confundir vulnerabilidade com hipossuficiência: Vulnerabilidade é condição de inferioridade. Hipossuficiência é um agravamento da vulnerabilidade, alguns consumidores em razão de sua condição processual (fazer prova…

1 UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP RAMON FERNANDES ALVES A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO ELEMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULPABILIDADE: PROPOSTA DE DESCONSIDERAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE PASSIVO SECUNDÁRIO DO DELITO PRATICADO POR VULNERÁVEL SOCIAL. JACOBINA 2 2014 UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP RAMON FERNANDES ALVES A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO ELEMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULPABILIDADE: PROPOSTA DE DESCONSIDERAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE PASSIVO SECUNDÁRIO DO…

419, Consolação. 05403-000 São Paulo SP. edualla@yahoo.com 2 Universidade de São Paulo Resumo O termo vulnerabilidade tem sido usado freqüentemente na literatura científica, especialmente após a década de 80, em vários estudos epidemiológicos, principalmente focalizado para a perspectiva de risco. Este artigo tem por objetivo apresentar uma revisão sobre o conceito de vulnerabilidade, a partir de um estudo sistemático em periódicos de circulação nacional e internacional, para…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DIREITO DO CONSUMIDOR BIBLIOGRAFIA         Ponderação de Interesses na CF – Daniel Sarmento Ed. Lúmen Iuris O princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana – Rizzato Nunes Ed. Saraiva. Direito dos contratos – André Luiz Menezes Sette - Ed. Mandamentos. Leitura de informativos do DTF e STJ Judith-dpage@bol.com.br procurar delegacia na DECON – Gávea Não estudar direito do consumidor por Cavalieri Maria Celina Bodan – Dano moral.

securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. PRODUTO: qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Tem valor econômico e é suscetível de apropriação Prescinde da contraprestação em dinheiro (amostra grátis) Teorias do Consumidor Finalista: “Destinatário final seria aquele destinatário fático e econômico do bem ou serviço, seja ele pessoa jurídica ou física. É necessário ser destinatário final econômico do bem, não adquiri-lo para revenda, não…

população. Pereira,Mauricio gomes. Epidemiologia: teoria e pratica. Rio de janeiro: Guanabara 2003 7 INDICADORES São Unidimensionais Indicadores positivos: Bem-estar, Qualidade de vida, Grau de Satisfação, refere a Saúde de um indivíduo ou população Pereira,Mauricio gomes. Epidemiologia: teoria e pratica. Rio de janeiro : guanabara 2003 9 INCIDÊNCIA Mede quantas pessoas tornaram-se doentes. Pereira,Mauricio gomes. Epidemiologia: teoria e pratica. Rio de janeiro :…

são protegidos pelo CC. OBS: não confundir vulnerabilidade com hiposuficiência, pois o primeiro é uma regra vincula ao dir. material, quanto hiposuficiência é uma regra vincula do ao dir. processual. ESPÉCIES DE VULNERABILIDADE: 1- Vulnerabilidade técnica: falta de conhecimentos técnicos e específicos do produto adquirido e do serviço contratado; 2- Vulnerabilidade jurídica: é a falta de conhecimentos jurídicos; 3- Vulnerabilidade real ou sócio-econômica:…