Teoria Da Constituição Carlos Brito

processo de globalização, ou integração econômica de mercados, desloca fronteiras, despedaça a força política dos Estados e põe em xeque o tradicional princípio da soberania nacional. A inclusão desse princípio na Ordem Econômica e Financeira da Constituição de 1988, evidencia, porém, a preocupação com a identidade nacional e com a realização dos fins do Estado e da própria sociedade, a julgar pela coerência sistemática das disposições constitucionais relativas aos processos de…

estudioso. Não é à toa que Irineu Strenger1, ao se referir a este mister, afirma que: “A definição é, portanto, meio para fim que não consiste somente em indicar a significação de um nome, mas em precisá-lo pela determinação de seu conceito”. Edgar Carlos de Amorim2 explica que “Definir (do latim: definire). É o mesmo que dizer tudo em poucas palavras. É dizer algo em forma de síntese. Não é absolutamente tarefa fácil. Daí a razão por que as definições sempre são incompletas.”, alerta.…

FACULDADE CAMPO REAL DIREITO 3° A LIBERDADE DE CONVICÇÃO RELIGIOSA GUARAPUAVA 2012 Alexandre Dangui, Carlos Eduardo de Moura, Jessica Ferreira e Josney Fagundes LIBERDADE DE CONVICÇÃO RELIGIOSA JURISPRUDÊNCIA – STF Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito da Faculdade Campo Real ministrado pela professora Evelyn Raitz.

Saraiva, 2008.  CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Direito do Consumidor, – São Paulo: Atlas, 2008.  ______, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil, – 7. ed. – 3 reimpr. – São Paulo: Atlas, 2007.  CRETELA JR, José. Comentários à Constituição brasileira de 1988. 2.a ed. São Paulo : Forense Universitária, 1991.  DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico, Ed. Forense : Rio de Janeiro – 24.º Edição.  DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado, 8. ed. Atual. de…

ISAILTON CASTRO DE LIMA Teorias ligadas à relativização da ilicitude das provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com Constituição Federal de 1988 MOSSORÓ 2014 Teorias ligadas à relativização da ilicitude das provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com Constituição Federal de 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC ÀS EXECUÇÕES FISCAIS: Prazo para interposição e efeito suspensivo dos embargos Hugo de Brito Machado Professor Titular de Direito Tributário da UFC Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários Desembargador Federal aposentado do TRF da 5ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Internacional de Direito e Economia, do Instituto Ibero-Americano de Direito…

Direito do Consumidor NEAD Núcleo de Educação à Distância Direito do Consumidor Unidade I - A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988 Olá! Estamos iniciando a disciplina de Direito do Consumidor que é dividida em nove unidades, durante as quais serão abordadas as diversas temáticas relacionadas ao Direito do Consumidor. Por isso, é importante que perceba a construção do material que visa promover uma aprendizagem autônoma, adotando uma linguagem…

assume o poder. Em 1934 é entregue a Nova Constituição, a qual proíbe a pena de morte, com exceção da legislação militar em caso de guerra com país estrangeiro. Após a intentona comunista de 1935, foram aprovadas três emendas constitucionais. A primeira delas equiparou a comoção infestina grave, com finalidade subversiva das instituições políticas e sociais, ao estado de guerra. Assim, nesses casos, era possível a aplicação da pena de morte. A Constituição de 1937, que marca o início…

profissional. São Paulo. Cortez. 1998. MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa social: teoria método e criatividade. 17ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. 80 p. BASTOS, Ana. Cecilia. Modos de partilhar: a criança e o cotidiano da família. Taubaté: Central Editora Universitária, 2001. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. FALEIROS, Vicente de Paula; BRITO Denise Orbage. Representações da Violência Intrafamiliar por Idosos…

EDUCAÇÃO E SUA EVOLUÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Sociologia da Educação, Psicologia da Educação, Processo Educativo no Contexto Histórico e Teoria Geral do Conhecimento. Profs. Bernadete Strang, Carlos Eduardo de Souza Gonçalves, Marcia Bastos e Okçana Batini. Tutora eletrônica: Michele Caroline Delefrati Barriviera. Tutor(a) de sala:Daurea SANTA LUZIA 2012 Caracterização da Escola…