um dos principais impactos no mercado de trabalho foi a mudança no perfil do trbalhador

Universidade de Guarulhos Direito Amanda Aguiar Bruna Roberta Leonardo Bertozzi Nathalia Albano Pamela Flausino A união Homoafetiva Ante a Sociedade Brasileira Guarulhos 2014 Universidade de Guarulhos Direito Amanda Aguiar Bruna Roberta Leonardo Bertozzi Nathalia Albano Pamela Flausino A união Homoafetiva Ante a Sociedade Brasileira Trabalho de pesquisa, apresentado a Banca Examinadora UNG para obtenção da nota B1 em Cidadania e Responsabilidade Social e Ciências Políticas com Teoria Geral do Estado, sob a orientação do professor Luiz Calos Leandro. Guarulhos 2014 “O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” (John Locke) RESUMO O presente trabalho traz breves reflexões sobre a união homoafetiva. O extenso conceito de família acabou permitindo o reconhecimento de outras entidades familiares, assim também como as uniões de pessoas do mesmo sexo, chamadas de uniões homoafetivas. Palavras-chaves: Homoafetiva, Família, Uniões de pessoas do mesmo sexo. ABSTRACT This paper presents brief reflections on the homo-affective union. The extended family concept eventually allowed the recognition of other family entities, as well as the unions of same-sex unions calls homoafetivas. Keywords: homo-affective, Family, unions of people of

debatidas com mais cuidado e sobretudo com mais afinco, pelos doutrinadores e julgadores. O estudo bibliográfico se baseia em literaturas estruturadas, obtidas de livros e artigos científicos provenientes de bibliotecas convencionais e virtuais. O estudo descritivo e exploratório visa à aproximação e familiaridade com o fenômeno objeto da pesquisa, descrição de suas características e criação de hipóteses, dentre os apontamentos feitos entre as relações variáveis…

italiano já é um refugiado. Carmen Lúcia começou a ler o próprio voto do Peluso no caso Medina, afirmando que a decisão foi diferente do voto contra Battisti. O precedente de Medina é favorável a Battisti, pois naquele caso o STF se eximiu de votar a extradição por causa do refúgio. “Mas naquele caso o ato de refúgio foi legal”, justificou Peluso. “A legalidade do ato não foi discutida”, rebateu de pronto Carmen Lúcia. Começou então uma discussão indecifrável, com vários ministros…

consagrados. 4. A recente polêmica A temática do aborto de fetos anencéfalos sempre foi bastante delicada e discutida por juristas de posições as mais distintas. No entanto, foi apenas recentemente que ganhou notoriedade e ensejou debates entre a opinião pública de modo geral. Em 1º de julho de 2004, o ministro Marco Aurélio de Mello concedeu liminar que autorizava o abortamento de feto anencéfalo com base em pedido realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde…

autonomia jurídica. Veremos, todavia, ao longo do curso, que há também pessoas juridicas com peculiar estrutura, como a lidade limitada). 2. Natureza Jurídica da Pessoa Jurídica (Teorias Explicativas). 2.1. Teorias Negativistas. Esta corrente negava à pessoa jurídica existência, ou seja, rejeitava a sua condição de sujeito de direito. Veremos, em sala de aula, os seus autores e os argumentos apresentados nesta corrente de pensamento. 2.2. Teorias Afirmativistas. Já a corrente…

acidente, Clair Souza Almeida, esposa de Valdoir, faleceu no local; os demais autores (à exceção de Valdoir), todos passageiros da Kombi, sofreram lesões corporais, a saber: Angelo Souza Almeida foi internado no Hospital Cristo Redentor com contusão no ombro direito, traumatismo craniano, múltiplas e extensas lesões e lacerações na face e couro cabeludo, com perda de substâncias, tendo realizado cirurgias plásticas para recuperação da face, correção de cicatriz e retirada de corpo…

À minha mãe Lucimar por me ajudar a ser um filho, um homem e um profissional melhor. À ela fonte de amor incondicional minha eterna gratidão. Às advogadas da minha vida Juliana, namorada, e Mariana, irmã, por compartilharem seus conhecimentos jurídicos, estarem sempre à disposição e despender auxílios na elaboração desta monografia. Agradeço a todos àqueles estiveram ao meu lado na elaboração desta monografia, amigos, familiares, professores, especialmente o Professor Humberto…

caráter de excepcionalidade, o STF admite o controle de constitucionalidade dos requisitos para a edição de uma medida provisória – relevância e urgência. E “a conversão [da MP em lei] não tem o condão de convalidar a norma originalmente viciada”, sustenta. Reporta-se, neste contexto, a decisões da Suprema Corte no julgamento das ADIs 3330 e 3090, relatadas, respectivamente, pelos ministro Ayres Britto (aposentado) e Gilmar Mendes. A lei derivada da MP 497/2010 inseriu em seu texto uma…

com você em liberdade condicional Sou o que sou, uma mente livre, um louco genial.” Augusto Cury (De Gênio e Louco todo mundo tem um pouco) RESUMO Fruto de varias mudanças, mas incluída recentemente em nosso sistema processual, após anos de lutas, a prisão preventiva vem com um meio de punir a liberdade do acusado, que antes atingia o seu próprio corpo. Tem sua atuação limitada em virtude dos princípios constitucionais discriminados na nossa atual Constituição, limitando o Estado de…

Ferreira e Enilda Rosendo do Nascimento (Organizadoras) IMAGENS DA MULHER NA CULTURA CONTEMPORÂNEA Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher - NEIM FFCH/UFBA 2002 Coleção Bahianas - vol. 7 Comissão Editorial Alda Britto da Motta Ana Alice Alcântara Costa Cecilia M.B. Sardenberg Elizete Passos Enilda R. do Nascimento Ivia Alves Silvia Lúcia Ferreira Revisão Maria José Bacelar Editoração Eletrônica: Estevam Moreira Neto e Ricardo Tosta Jr. Catalogação Andréa Rita…