Tcc Menores Infratores

INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO, DO SERVIÇO SOCIAL E DA PSICOLOGIA Manaus 2010 Valéria Pereira de Carvalho A interdisciplinaridade do Direito, do Serviço Social e da Psicologia. Trabalho de TCC I apresentado para obtenção de nota parcial, no CEUL/ULBRA, Curso de Direito na disciplina de TCC I. Professor Orientador: Kédma Yamamoto Manaus 2010 SUMÁRIO Tema ____________________________________________________ 04 Delimitação do tema…

abuso e/ou dependncia s drogas carecem de tratamento, dever do Estado zelar por esse cuidado conforme a CF/88, no das prticas cruis e desumanas como se mostram na carceragem do sistema. Palavras chave Justia, Terapia, Justia Teraputica, Monografia, TCC, Penas Alternativas, Drogas. ABSTRACT Keywords LISTA DE ABREVIAES a.C. Antes de Cristo ANJT Associao Nacional de Justia Teraputica CF/88 Constituio Federal de 1988 CC/02 Cdigo Civil de 2002 CJTAL Centro de Justia Teraputica da…

FERNANDA SILVA GOMES CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO CASE DE PALMAS-TO Monografia apresentada como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC II) do curso de Serviço Social do CEULP/ULBRA sob a orientação da Professora Fernanda Cristina da Silva. Palmas 2008 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho na sua íntegra ao meu…

Brasileiro (CTB, Lei n. 9.503/97) tanto na parte administrativa quanto na parte penal, tornando-o mais rigoroso, na busca de maior efetividade nos casos de acidentes transito causados por motoristas embriagados. A nova punição administrativa ao motorista infrator que tiver sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, tal como drogas ilícitas. A prova desta infração admite métodos tradicionais tais como o bafômetro, pericia sanguínea ou…

SOCIAL NO CONSELHO TUTELAR DE GUANAMBI/BA Guanambi mar/2013 CRISTAL PEREIRA A INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CONSELHO TUTELAR DE GUANAMBI/BA Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial da disciplina TCC I do Curso de Serviço Social. Orientadora: Profª Tacyana Bomfim. Guanambi Mar/2013 3 SUMÁRIO pgs. Introdução…

sociedade no geral. Para tal, nos apoiamos numa pesquisa documental, utilizando-se o método dedutivo, baseada no art.213 do código penal, em livros relativos ao estudo psico social das vitimas de estupro, com foco na vulnerabilidade das vitimas menores de idade e nos entendimentos doutrinários dominantes, partindo da consulta de artigos e material relacionado na internet, analisando a opinião dos operadores do direito a cerca do tema. Refere-se esta a uma pesquisa…

12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado sob a orientação do Professor Dr. Rogerio Rodrigues da Silva, como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Monografia Jurídica I – TCC, ministrada pela Professora Solange Tomiyama. - Suzano / 2014 - SUMÁRIO SUMÁRIO III 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA IV 1.1. Tema da Pesquisa IV 1.2. Delimitação do Tema V 1.3. Justificativa VI 1.4. Problema(s) VII…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO EMPRESAS TCC 2 : OFICINA RETOK CAR SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. FICHA TÉCNICA 3. MERCADO 4. ESTRATÉGIAS DE MARKETING 5. LAYOUT 6. ASPECTOS TÉCNICOS 7. INVESTIMENTO FIXO 8. INVESTIMENTO INICIAL 9. CUSTO FIXO 10. MÃO-DE-OBRA DIRETA 11. CUSTO DOS SERVIÇOS 12. RECEITA OPERACIONAL 13. RESULTADO OPERACIONAL. 14. ASPECTOS LEGAIS 15. CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA 1.…

aqueles que podem e são capazes de responder por sua culpa e por seus atos. Já os inimputáveis, são aqueles que serão objeto de estudo neste trabalho. Diz respeito àquelas pessoas que pela falta de sanidade mental ou falta de maturidade mental (caso de menores de idade), podem levar ao reconhecimento da inimputabilidade, isto é, pela incapacidade de culpabilidade (BITENCOURT, 2007). Assim, tais distúrbios merecem e, portanto, tem uma atenção especial no IPF. Ainda referente ao local de…

nas infrações de natureza fiscal, no tocante á ótica da lei e da doutrina. Visa também fazer uma análise sobre se a aplicabilidade do princípio da insignificância está sendo feita de forma devida ou não em algumas situações, no tocante aos crimes de menor lesividade social e naqueles em que o prejuízo ante a sociedade é por demais patente. Este artigo é baseado em pesquisa bibliográfica, em livros, revistas jurídicas e sítios eletrônicos. Palavra-chave: Insignificância. Lesividade.…