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meio do renomado jurista Rubens Requião que, a despeito da ausência de previsão legal, defendia a sua aplicação no país para os casos de abuso de direito e fraude no uso da personalidade jurídica. Apesar da larga aplicação jurisprudencial pelos tribunais pátrios, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi positivada somente em 1990 no direito brasileiro, com a edição do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o qual, em seu artigo 28, tratou especificamente do…

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO – FAB CURSO DE DIREITO TURMA: DIREITO ELETRÔNICO RIO BRANCO – AC 2007 TÍTULO: DIREITO ELETRÔNICO ACADÊMICOS: TURMA: 226061 Trabalho apresentado como requisito total da disciplina Pesquisa em Direito do Curso de Direito, da Faculdade Barão do Rio Branco – FAB, sob a orientação da Profª. RIO BRANCO – AC 2007

UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (MAIO 2014) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6 000000 – 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6010000- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público – 6010200-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Penal – 6010202-0 ALUNO (A) IREDJÔ DE OLIVEIRA SOUZA PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA

Center is also targeted by the investigation of the present research, it follows that the anthropocentrism considers the human being as superior to other beings because he has the ability to think, articulate symbols with their meanings and consequently generate culture. The concepts of person and individual are briefly presented and so it is understandable that the difference between the two theoretical currents stems from the realization that while for anthropocentrism the human being…

cadastrais do planejamento familiar da farmácia da UBS Bueno Franco, no período de janeiro a junho de 2010. Palavras-Chave: Anticoncepcionais; Métodos Contraceptivos; Planejamento Familiar. ABSTRACT What this research aims to analize is the usage of contraceptives methods by women in fertile ages, who are linked to the Health Basic Unity (UBS, in Portuguese) of Bueno Franco in Betim/MG. This social program of family planning, created and managed by the Department…

Normas Documentos: Normas - 808.0665 808.0665 029.753 Impresso no Brasil Janeiro – 2008 ISBN: 85- Este documento está registrado na Biblioteca Nacional. É proibida a reprodução do todo ou partes, sem prévia autorização ® Todos os direitos reservados a Gildenir Carolino Santos e-mail: gill37@uol.unicamp.br APRESENTAÇÃO Os inúmeros autores que escrevem sobre o assunto de “metodologia de trabalhos científicos” são muito diversificados e têm oferecido vários…

cadastrais do planejamento familiar da farmácia da UBS Bueno Franco, no período de janeiro a junho de 2010. Palavras-Chave: Anticoncepcionais; Métodos Contraceptivos; Planejamento Familiar. ABSTRACT What this research aims to analize is the usage of contraceptives methods by women in fertile ages, who are linked to the Health Basic Unity (UBS, in Portuguese) of Bueno Franco in Betim/MG. This social program of family planning, created and managed by the Department…

IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA NO PROCESSO PRODUTIVO NOME DO ALUNO: Cleverson Henrique Orientador. Prof. Lilian Carneiro Anápolis 2014 CLEVERSON HENRIQUE TEMA DO TRABALHO TCC apresentado por Cleverson Henrique Ribeiro da Silva como exigência do curso de graduação em Bacharelado em Engenharia de Produção da Anhanguera Educacional sob a orientação da professora Lilian Carneiro. Anápolis 2014 IMPORTÂNCIA

APRESENTAÇÃO Olá, caro aluno! Dando continuidade ao nosso estudo, vamos conhecer agora os elementos fundamentais para a construção de um projeto de pesquisa, passo fundamental para a elaboração de uma Monografia ou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e refletir sobre a ética na vida acadêmica e de pesquisa. OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Ao final deste módulo, você será capaz de: • Conhecer e identificar os principais elementos que constituem um projeto de pesquisa; •…

indevida do Imposto sobre serviço na incorporação imobiliária Goiânia 2011 Orientando: Thiago Kückelhaus de Oliveira Cobrança indevida do ISS - Imposto sobre serviço, na incorporação imobiliária Projeto de Trabalho de Curso apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUCGOIÁS. Prof.(ª) Orientador(a): Prof. Isac Cardoso GOIÂNIA 2011 SUMÁRIO…