São Direitos Sociais De Segunda Geração Escolher Uma Re

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

RESUMO GERAL - NATUREZA E CULTURA No Corpo dos Seres Humanos encontramos a ação das Leis Necessárias (não estão sujeitas a preceitos éticos, como a chuva, por exemplo), que são idênticas às Leis que regem a Natureza. Por exemplo: o sistema circulatório não depende de nossa vontade para funcionar, mas sim de leis da biologia, que constitui uma lei da própria natureza. Os seres humanos assim possuem um corpo que obedece às leis biológicas, mas também possuem um psiquismo e…

Referências Bibliográficas 16 Introdução O tema a ser corroborado a seguir versa acerca do entrelaçamento entre Empreendedorismo e Franquias. A franquia constitui-se como um sistema de parceria pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, conforme explicita o artigo 2º da Lei 8.955/94. Este contrato possui um relevante papel na economia de mercado, principalmente no que tange ao equilíbrio entre consumo e produção. Contudo, não é uma…

Maus tratos. Castigo Físico. Violência Infantil. INTRODUÇÃO Promulgada no último dia 26 de junho de 2014, a Lei 13.010 que ficou conhecida popularmente como Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada, trouxe algumas previsões para o trato de casos em que são constatados maus tratos a crianças e adolescentes, definindo os termos castigo físico e tratamento cruel, bem como medidas a serem tomadas pelo Conselho Tutelar e Poder Público em caso de constatação de maus tratos. Além disso a Lei…

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I – Introdução 1 – Conceito Direitos humanos, direitos do homem, liberdades pública, direitos humanos fundamentais, etc, são expressões utilizadas para designar o conjunto de normas que refletem valores e preocupações fundamentais para a existência digna do ser humano e da Humanidade1. Distinguem-se dos demais direitos em razão de sua essencialidade, sua função estruturante, na medida em que os direitos humanos firmam “os limites das…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO I Possibilidade de doação direta de terrenos públicos para entes privados Inicialmente, esclarecemos que todo órgão da administração pública direta e indireta do poder executivo da União, Estado, Distrito Federal e Município, desde que seja conveniente, oportuno e vantajoso para a administração, pode receber e realizar doação, instruído o processo com elementos

Departamento de Ciências Sociais Matheus da Costa Tatsch Deutschtürken: a questão da dupla-nacionalidade na Alemanha Porto Alegre Julho, 2012 Deutschtürken: a questão da dupla-nacionalidade na Alemanha Matheus da Costa Tatsch Introdução Da obra de Boaventura de Souza Santos podemos retirar a célebre frase: "temos o direito de ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser…

reprodução em qualquer outra forma. Direitos reservados ESPM. www.espm.br centraldecases@espm.br (11) 5085-4625 RESUMO Esse caso descreve a atuação do Hospital Israelita Albert Einstein em um ambiente dinâmico, no qual ocorrem mudanças tecnológicas importantes e uma rápida evolução do conhecimento científico e médico-assistencial. Neste contexto, pergunta-se: quais capacidades internas sustentam sua vantagem competitiva? As mais relevantes são: a geração e incorporação de…

os desafios mais importantes que teremos que enfrentar no futuro. 1. As Revoluções Silenciosas A diferença entre uma autêntica revolução e uma simples revolta reside no fato de que, depois de uma revolução,nada volta a ser igual.As revoluções são o efeito de uma mudan-ça de mentalidade que veio se estendendo paulatinamente, até que se torna visível com um acontecimento inesperado,no qual afloram pensamentos,atitudes e valores que até aquele momento se espalhavam sem alterar…

entre atores religiosos e não-religiosos. Nesse processo, as formas religiosas foram se constituindo e se modificando em função de um jogo de forças que opôs a eficácia simbólica daquilo que contextualmente fosse definido como mágico e a legitimidade social do que fosse assumido como religioso. Assim, embora as análises antropológicas mais recentes tendam a fixar essas cosmo visões e seus rituais como inerentes às identidades religiosas — supondo implicitamente que essas práticas já…