Surgimento Do Iof

visualização do regramento atinente à Competência tributária, vislumbre-se o quadro anexo: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA UNIÃO ESTADOS + DF MUNICÍPIOS + DF IMPOSTOS IMPOSTOS IMPOSTOS IR ITR II IE CP IOF IPI IGF ICMS IPVA CP ITD ISS ITBI CP IPTU TAXAS CC TAXAS CC TAXAS CC CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CC CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CC CONTRIBUIÇÕES DE…

(municipais). Com a Constituição de 1946 houve criação de novos impostos e um sistema de transferências destinado a elevar a renda dos municípios. 2 Em 1966, enfim, com a lei 5.172/66 o Brasil finalmente sistematiza seu sistema tributário, com o surgimento do Código Tributário Nacional, que ainda permanece em vigor, regulando, junto com a Constituição atual a matéria tributária em solo brasileiro. Constituição de 1988 As matérias sistema tributário e finanças públicas dividem um…

Imposto sobre a Importação de Produto Estrangeiros; 2 - IE – Imposto sobre a Exportação para o Exterior de Produtos Nacionalizados; 3 - IR – Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza; 4 - IPI – Imposto Sobre Produto Industrializado; 5 - IOF – Importo Sobre Operações Financeiras; 6 - ITR – Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural; 7 - IGF – Imposto Sobre Grandes Fortunas; 8 - ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; 9 - ITD – Imposto sobre…

do FMI; O Brasil passou a ser a 6a economia do mundo, onde o PIB passou de 1 para 2,4 trilhões em uma década; Com todos os programas sociais que implementou tirou 50 milhões de brasileiros da linha de pobreza. O impacto desses programas foi o surgimento de uma nova classe média; A taxa de desemprego diminuiu consideravelmente. São mais de 100 milhões de brasileiros com emprego, renda e conta corrente. Isso estimula o consumo e produção de vários setores; O PT tem base social, por…

de sua efetiva integralização, a qual será feita em moeda corrente, à vista, quando da subscrição. Os custos significativamente mais baixos dos recursos captados mediante colocação desses títulos tornaram o mercado altamente competitivo. Daí o surgimento, para operações maiores ou emissões de empresas sem experiência de colocação desses títulos no mercado internacional, da exigência de garantia, normalmente representada por uma carta de crédito ou de aval bancário, no sentido de…

Direito Tributário: Conjunto de normas e princípios que versam direta e indiretamente sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributo. Ciência do Direito Tributário: ciência que tem por objeto de estudo o Direito Tributário. 2 – Surgimento do Direito Tributário: O Direito Tributário surgiu da necessidade de defesa da liberdade e da propriedade em reação aos abusos e arbitrariedades do poder. Primeiros mecanismos jurídicos de limitação do poder fiscal do Rei…

Financiamento Imobiliário, Credito Veiculo, Cheque Especial, Consórcios, Fundo de Ações, Providencia Complementar, Operação de Desconto de Duplicatas e Credito Material de Construção. 3. COBRANÇA DE JUROS NOS EMPRÉSTIMOS Como e quando surgem os juros. O surgimento dos bancos está diretamente ligado ao cálculo de juros compostos e o uso da matemática comercial e financeira de modo geral. Na época em que o comércio começava a chegar ao auge, uma das atividades do mercador foi também a…

fertilizantes, cargas frigorificadas, postes etc. Nos últimos anos, com o fim do controle de fretes (extinto em 1988), a tendência para a fixação dos preços CIF (custo seguro e frete), o fim da publicação das tabelas de tarifas, a evolução da informática e surgimento de computadores de bordo e muitos softwares de cálculo e controle não só dos custos como um todo, mas também de elementos específicos da planilha (como pneus, manutenção, combustíveis etc.), a estabilização econômica; o…

Baixa Idade Média, a falta de moedas motivava os comerciantes das feiras a utilizarem letras de câmbio para o estabelecimento de alguma negociação. Hoje em dia utilizamos mais o papel , a moeda ficou apenas para pagamentos de baixo valor , dando surgimento a novos tipos de pagamentos como cheque e cartões. 2 – Realize uma pesquisa de campo, se dirigindo a bancos, financeiras, empresas de factoring etc, elencando pelo menos 10produtos financeiros relacionados a empréstimos,…

Cherobim (2005, p.234) “Arrendamento mercantil ou leasing é um contrato pelo qual uma empresa cede a outra, por um determinado período, o direito de usar e obter rendimentos com bens de capital de sua propriedade”. Sobre o leasing não há incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), porém incide o ISS (Imposto sobre Serviços) e a alíquota deste imposto irá depender da cidade onde a empresa de leasing tem sede. E ainda, no contrato de leasing poderá existir ou não uma cláusula…