Surgimento Do Iof

Comercial foi criado com base nos usos e costumes e divulgado pelos povos que se dedicavam a atividade comercial, dando-se maior destaque aos gregos e fenícios. Tais povos trouxeram importantes contribuições na área do comércio marítimo, permitindo o surgimento de institutos jurídicos incorporados pelo direito comercial no decorrer de sua evolução histórica. O direito comercial no início teve um caráter corporativista e fechado porque foi criado para auxiliar os comerciantes na suas…

passou por muitas oscilações e muitas crises que consequentemente, sobrevieram, afetando diretamente a vida das pessoas. Mas, o brasileiro sempre encontra subterfúgios para driblar as crises que assolam o país de tempos em tempos e o resultado é o surgimento de novas tecnologias, ferramentas, e maneiras inovadoras de executar o convencional a fim de superar os altos e baixos da economia. Os segmentos do mercado e seus componentes, as moedas, os planos financeiros e seus fracassos, os…

não vinculado. 1.1.1. Impostos federais (arts.153 e 154 CF): Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre crédito, câmbio, seguro e valores mobiliários – Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), Impostos Residuais e Extraordinários. 1.1.2. Impostos estaduais (art. 155 CF):…

A principal delas foi o enorme aumento de importação de bens de produção resultante de uma industrialização em grande desproporcionalidade departamental, dado que o Departamento I da economia era insuficientemente desenvolvido. Isso provocou o surgimento de focos de tensão inflacionária e o reaparecimento de déficits comerciais. As pressões inflacionárias foram ainda incrementadas pelos aumentos dos salários, que começavam a se recuperar em função do enorme aumento da demanda por trabalhadores.

obrigação tributária nasce com o surgimento do fato temporal, ou seja, o Fato Gerador e tem por objetivo o pagamento do tributo – a obrigação de DAR, sendo assim chamada de obrigação principal. A obrigação tributária pode ser também a de FAZER, tendo por objetivo a prestação de contas positivas ou negativas, ou seja, a prestação de informações do interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. 3.1.2 Elementos da obrigação tributária. Para que haja o surgimento da obrigação…

corrupção, a eliminação da sonegação e a redução dos custos tributários para as empresas e trabalhadores. Portanto com a existência dele, seriam extintos os seguintes tributos: Federais: Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica – IRF E IRPJ, IPI, IOF, Cofins, CSLL, Contribuição patronal ao INSS entre outros; Estaduais: ICMS, IPVA e ITCD; Municipais: ISS, IPTU e ITBI. O Imposto Único traz benefícios tanto para o trabalhador quanto para as empresas. Para o trabalhador, ele…

questionada. Objetivo d: O fundamento científico da decisão. Exemplo de Objeto: Parecer sobre atividades empresariais do ponto de vista doutrinário da Ciência Contábil para fins de distinção entre aquelas sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras – IOF e aquelas sujeitas ao Imposto sobre Serviços. Objetivo e: A formulação de uma opinião ou juízo técnicos. Exemplo de Objeto: Parecer conclusivo sobre a correção ou não da prestação de contas da diretoria ou administrador da…

50; o PIS criado em 1970 que era de 0.5% está hoje em 1.65%, e inúmeros outros podemos citar. Para adentrar ao tema, iniciaremos por demonstrar a origem dos tributos, passando por toda a sua história no Brasil, culminando com o surgimento e comentários de todas as Constituições Brasileiras. A ORIGEM DOS TRIBUTOS O dízimo, tributo da sociedade antiga, foi o que mais raízes deixou, porque “ entre os hebreus, segundo a lei mosaica, deviam ser tributados os dízimos e…

estende ao IPI e ao ICMS (salvo quanto aos serviços) – Súmula STF 591. Também não se aplica às taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e aos promitentes-compradores de imóveis públicos. Estendida pelo STF ao IPMF (ADIN 939) e ao IOF. Aproveita às autarquias e fundações autárquicas, mas não às empresas públicas e sociedade de economia mista (CF, art. 173, § 1º, II, e § 2º). Vedação de isenções heterônomas (CF, art. 151, III, que revogou o p. único do art.…

do Crédito Tributário, 41 13 – A Administração Tributária, 42 14 – Imposto, 43 Bibliografia, 45 3 CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I - UCG Prof. Rodrigo Gusmão de Paula 1 – ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1.1 – Histórico Organização das sociedades Surgimento do Estado Constitucionalismo Necessidade-fim Necessidade-meio Necessidades coletivas ≠ necessidades públicas Básicas Serviço público Poder de polícia Intervenção no domínio econômico 1.2 – Conceito “É a atuação estatal voltada para…