Status Familiae

de pagar. Assueta fieri facile praesumuntur: presumimos facilmente o que costumamos fazer. Auri sacra fames: a execrável fome de ouro. Bis: duas vezes. Bis in idem: incidência duas vezes sobre a mesma coisa. Bona fide: de boa fé. Bonus pater familiae: bom pai de família. Brevi manu: de pronto. Capita: cabeça Capitis deminutio: inversão da ordem de valores. Caput: texto do artigo. Caso sub judice: caso sob julgamento. Caução de rato: caução para o mandato. Causa cessante,…

de pagar. Assueta fieri facile praesumuntur: presumimos facilmente o que costumamos fazer. Auri sacra fames: a execrável fome de ouro. Bis: duas vezes. Bis in idem: incidência duas vezes sobre a mesma coisa. Bona fide: de boa fé. Bonus pater familiae: bom pai de família. Brevi manu: de pronto. Capita: cabeça Capitis deminutio: inversão da ordem de valores. Caput: texto do artigo. Caso sub judice: caso sob julgamento. Caução de rato: caução para o mandato. Causa cessante,…

de pagar. Assueta fieri facile praesumuntur: presumimos facilmente o que costumamos fazer. Auri sacra fames: a execrável fome de ouro. Bis: duas vezes. Bis in idem: incidência duas vezes sobre a mesma coisa. Bona fide: de boa fé. Bonus pater familiae: bom pai de família. Brevi manu: de pronto. Capita: cabeça Capitis deminutio: inversão da ordem de valores. Caput: texto do artigo. Caso sub judice: caso sob julgamento. Caução de rato: caução para o mandato. Causa cessante,…

direito, é a aptidão do indivíduo para ser sujeito de direitos e obrigações. Havia uma série de precondições em Roma para que o homem a possuísse. Era necessário que a pessoa fosse livre (status libertatis), tivesse cidadania romana (status civitatis) e fosse independente do pátrio poder de alguém (status familiae). Status Libertatis Para ter capacidade Jurídica, o indivíduo tinha que ser livre. Escravos não tinham direitos, nem privados nem público, eram apenas objeto de relações…

Divisão baseada no sujeito  Ius commune: regra geral para casos comuns.  Ius singulare: regras válidas somente para uma categoria de pessoas, grupos ou situações específicas. Institutos principais      Capacidade jurídica: status libertatis, civitatis e familiae; Direito de família Patria potestas Casamento Divórcio    Dote Tutela e curatela Sucessão Posse e propriedade Delitos         Noxa :prejuízo, dano, delito, crime… Limitação à vingança privada; Noção…

sepultamento [03]. Importa destacar, todavia, que os gregos não admitiam a pertinência de direitos humanos a todos os membros da sociedade, mas tão-somente àqueles possuidores do status de cidadãos. Os escravos, por exemplo, não eram considerados pessoas no contexto social grego, pois eram despidos de sua liberdade (status libertatis) e da possibilidade de adquirirem bens. Eram tratados como meras coisas, integrantes do acervo patrimonial de algum cidadão, que poderia lhe dar qualquer…

Personalidade dividem-se em inatos e adquiridos. O que cada uma dessas espécies compreende? Os direitos da personalidade dividem-se em duas categorias: os inatos, como direito à vida e à integridade física e moral, e os adquiridos, que decorrem do status individual e existem na extensão da disciplina que lhes foi conferida pelo direito positivo. 3. Por que o art. 11 do Código Civil elenca os Direitos da Personalidade de forma enunciativa? Ao elencar os Direitos da Personalidade, o…

Cristo (cristologia), com intensos debates indo do quarto ao sétimo século. * res: coisas. * actiones: ações judiciais. * Patria potestas. Direito de família. Pater familias (plural: patres familias) era o mais elevado estatuto familiar (status familiae) na Roma Antiga, sempre uma posição masculina. O termo é Latim e significa, literalmente, "pai da família". A forma é irregular e arcaica em Latim, preservando a antiga terminação do genitivo em -as. O termopater se refere a um…

para ter completa capacidade de direito era necessário que a pessoa fosse livre (status libertatis), escravos não tinham direitos, nem privados nem públicos, eram objetos de relações jurídicas. Também era necessário cidadania romana para ter capacidade de direito, o Status Civitatis era condição imprescindível para a capacidade jurídica plena. E por fim, era necessário para ter capacidade de direito, o Status Familiae, o indivíduo tinha que ser independente do pátrio poder de alguém.…

modelo de conduta social, arquétipo ou standard jurídico, segundo o qual 'cada pessoa deve ajustar a própria conduta a esse arquétipo, obrando como obraria um homem reto: com honestidade, lealdade, probidade'. “Por este modelo objetivo de conduta o status pessoal e cultural dos envolvidos, não se admitindo uma aplicação mecânica do standard, de tipo meramente subjuntivo" (Martins-Costa, Judith, A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional, 1ª ed., 2ª tir.,…