Status Familiae

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE ESTADO Na antiga Roma, a palavra Estado significava: situação ou condição de uma coisa ou pessoa. - status civitatis = posição na sociedade política; - status libertatis = indivíduo livre; -status familiae = (sui juris = capaz; alieni juris = incapaz) Na Idade Média = o Estado eram os estamentos = corpos sociais = o clero, nobreza e povo. Obs : Maquiavel foi quem empregou o termo Estado, como sentido de unidade política total (O Príncipe, 1513) “Todos os

STATUS Libertatis De acordo com o "estado libertatis" Os homens estão divididos em livres e escravos. Conceito da Escravatura A escravidão era uma instituição legal em que um homem é visto despido de toda personalidade, equiparado a uma coisa, e, como tal, pertence em propriedade plena a outro ser humano, semelhante a um título de burro de carga ou coisa qualquer inanimada. Esta instituição provavelmente se originou na guerra, como o vencedor em vez de matar Pow manteve, tendo apenas…

fosse livre, romana e independente do pátrio poder de alguém. 3) Status Libertatis  escravos não tinham direitos, eram apenas objetos, eram coisas. Mas podiam ser libertos de 3 formas: pelo censu (ele era inscrito no regime censitário do censor), a vindicta (processo judicial que concedia liberdade ao escravo) e o testamento 4) Status Civitatis  para a capacidade jurídica plena, a cidadania romana era fundamental 5) Status Familiae  para uma verdadeira capacidade jurídica de gozo,…

II NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO ROMANO CAPÍTULO III DIREITO ROMANO NA REALEZA CAPÍTULO IV DIREITO ROMANO NO PERÍODO BIZANTINO CAPÍTULO I NOÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS CAPÍTULO II O “STATUS LIBERTATIS” CAPÍTULO III O “STATUS CIVITATIS” CAPÍTULO IV O “STATUS FAMILIAE” CAPÍTULO I APRESENTAÇÃO DO DIREITO ROMANO Que é o “direito romano” A expressão direito romano é tomada em diferentes sentidos pelos autores. Num primeiro sentido, a referida…

conferida ao indivíduo, nestes dois períodos da história humana. Como sabemos, o Cristianismo trouxe uma valorização do homem ordinário, na medida em que a Salvação prometida por sua doutrina seria passível de ser alcançada por todos, obtendo o status de pessoa não só os heróis das guerras ou os vencedores dos Jogos. O próprio termo "pessoa", utilizado na acepção moderna, não encontra significado semelhante no mundo grego. O vocábulo mais próximo que se pode alcançar nas linhas…

critério os vagidos (emissão de sons); tal desacordo veio a ser resolvido no Direito Justinianeu que aderiu aos Sabinianos. Já em relação ao segundo aspecto (personalidade jurídica), eram critérios os seguintes status: status civitatis, status familiae e status libertatis. O status civitatis era a necessidade do indivíduo ser cidadão romano, ou seja, não ser latini (aqueles que habitavam a península ibérica) ou peregrini (estrangeiros, desde que não fossem inimigos de guerra). No entanto, em

Gozo = Capacidade de direito. “ É a aptidão do indivíduo para ser sujeito de direitos e obrigações”.  Condicionantes para ter a completa capacidade: Status Libertatis = Pessoa livre. Status Civitatis = Cidadania romana. Status Familiae = Pessoa independente do Pátrio Poder de alguém. Obs: Não é uma garantia vitalícia. Direito Civil Romano Status Civitatis = Cidadania romana. A cidadania romana era condição imprescindível para a capacidade plena jurídica. Os não-cidadãos (nascer em…

(LEI MARIA DA PENHA). CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. INTRODUÇÃO Até o advento da Constituição Federal de 1988, o conceito jurídico de família era extremamente limitado e taxativo, pois o Código Civil de 1916 somente conferira o status familiae àqueles agrupamentos originados do instituto do matrimônio. Além disso, o modelo único de família era caracterizado como um ente fechado, voltado para si mesmo, onde a felicidade pessoal dos seus integrantes, na maioria das vezes,…

conveniente aferir o termo diante do caso concreto, sem a adoação de uma fórmula fixa. É irrevelante a ocorrência de efetivo ocultamento material, baste que o agente não apresente o neonato, advindo desta conduta a supressão ou alteração de seu status familiae. Ex. não se faz a declaração de nascimento de criança cuja mãe morreu no trabalho de parto e, em conseqüência, no inventário desta não se habilita a criança na qualidade de herdeira. Substituir recém-nascido, suprimindo ou…

serviços. Embora livres, não tinham o status da cidadania, pois não eram considerados cidadãos membros do povo romano. SITUAÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE “Status civitastis” = Estatus da cidadania. “Status libertatis” = Estatus da liberdade. “Status familiae” = Estatus da família. POVO E “STATUS” - CLASSE BÁSICA DE ROMA PATRÍCIOS = Possuíam os três “status”. Eram cidadãos membros do “populus romanus” e da “civitas romana”. ESCRAVOS = Não tinham “status” nenhum. Os Escravos não…