Direito romano 2ª avaliação ok

FESP FACULDES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA
BACHARELADO EM DIREITO

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO

MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS
(10º PERÍODO)

RESUMO DE TEXTO RELACIONADO AO DIREITO ROMANO
2ª AVALIAÇÃO (ACOMPANHAMENTO ESPECIAL)

João Pessoa
2012
MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS

RESUMO DE TEXTO RELACIONADO AO DIREITO ROMANO
2ª AVALIAÇÃO (ACOMPANHAMENTO ESPECIAL)

Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, para obtenção da nota da 2ª avaliação, sob a orientação da Prof(a). Ana Carolina Gondim.

João Pessoa
2012
SUMÁRIO:

CAPÍTULO I
APRESENTAÇÃO DO DIREITO ROMANO

CAPÍTULO II
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO ROMANO
CAPÍTULO III
DIREITO ROMANO NA REALEZA
CAPÍTULO IV
DIREITO ROMANO NO PERÍODO BIZANTINO

CAPÍTULO I
NOÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS

CAPÍTULO II
O “STATUS LIBERTATIS”
CAPÍTULO III
O “STATUS CIVITATIS”
CAPÍTULO IV
O “STATUS FAMILIAE”

CAPÍTULO I
APRESENTAÇÃO DO DIREITO ROMANO
Que é o “direito romano” A expressão direito romano é tomada em diferentes sentidos pelos autores. Num primeiro sentido, a referida expressão designa o conjunto de regras jurídicas que vigoram no império romano durante cerca de 12 séculos, ou seja, desde a fundação da Cidade, em 753 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 depois de Cristo (para outros de 753 a 1453). Num segundo sentido, direito romano é expressão que designa um ramo apenas daquele direito, isto é, o direito privado romano, com exclusão do direito público, que não atingiu, Roma, o mesmo grau de desenvolvimento e perfeição que aquele outro ramo, a ponto de haver um romanista afirmado: os romanos foram gigantes no direito privado e pigmeus no direito público. A expressão direito romano é empregada ainda para designar as regras jurídicas consubstanciadas, no Corpus Juris Civilis, conjunto ordenado de leis e princípios jurídicos,