Sociedade Limitada Responsabilidade Dos Sócios Irrestrita

as competências gerais atribuídas ao técnico em Serviços de Apoio à Educação pela Câmara de Educação Básica – CEB do Conselho Nacional de Educação –CNE, por meio do Parecer nº 16/2005, a saber: • identificar o papel da escola na construção da sociedade contemporânea; • assumir uma concepção de escola inclusiva, a partir de estudo inicial e permanente da história, da vida social pública e privada, da legislação e do financiamento da educação escolar; • identificar as diversas…

disponibilizar aos gestores e técnicos de forma ágil e efetiva, a legislação do Cadastro Único e do PBF, para consultas, leituras de aprofundamento e pesquisas, apoiando-os nas atividades de gestão e de operacionalização dos programas sociais sob sua responsabilidade. A coletânea é apresentada em quatro blocos: i) a legislação básica do Cadastro Único; ii) a legislação básica do Programa Bolsa Família; iii) a Lei Orgânica de Assistência Social; e iv) o índice remissivo que orienta…

Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2006 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs…

tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim,…

à época de sua formulação; isto é verdade, também, em regra, no que se refere ao chamado “materialismo” da dupla fundadora do marxismo. Mais próximo de nós, nos anos 70, o relatório do Clube de Roma trouxe à tona, outra vez, as relações entre a sociedade e a natureza, mas de uma perspectiva nitidamente malthusiana: seria o não controlado crescimento da população mundial, o responsável direto pelo esgotamento dos recursos naturais não-renováveis, do que derivou a nova febre…

citado, a sexualidade homoafetiva conquistou direitos significativos em direção à igualdade universal, porém, ranços de preconceitos, originados na estreiteza do pensamento, ainda insistem em se interpor nas relações políticas e humanas em nossa sociedade. A mais recente conquista dos homossexuais na história do Direito Brasileiro foi a de alguns casais terem homologados seus pedidos de direito de adoção de menores a serem criados por pais do mesmo sexo. A discussão é profícua e esbarra…

DIREITO CIVIL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º TEMA Das Obrigações Parte Geral Direito Reais Direito de Família Direito das Sucessões Responsabilidade Civil LINDB Total QTD % 37 15 13 12 10 9 1 97 38% 15% 13% 12% 10% 9% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Das Obrigações VIII Exame Unificado Questão 01 - Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta. A) Quando o pagamento de boa‐fé for efetuado ao credor putativo,…

Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2005 através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome: O SUAS É um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele…

simples consentimento das partes, tendo como exemplo as sociedades, a locação, entre outras; * Contratos reais -> dependiam da entrega anterior da coisa, tendo como exemplo o penhor, o comodato, entre outros; * Os verbais; * Os liberais -> dependiam da forma escrita. * A mais importante contribuição do Direito Romano foi a extinção da execução pessoal e a instituição da execução patrimonial, ou seja, a responsabilidade no cumprimento da obrigação não mais cairia…

............................................................................... 90 29 RAZÃO SOCIAL ............................................................................................................................ 91 30 RESPONSABILIDADE SOCIAL ..................................................................................................... 94 31 PLANEJAMENTO ...........................................................................................................