Cidadania ambiental

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Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil

USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Reitor: Prof. Dr. Jacques Marcovitch Vice-Reitor: Prof. Dr. Adolpho José Melfi FFLCH – FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Diretor: Prof. Dr. Francis Henrik Aubert Vice-Diretor: Prof. Dr. Renato da Silva Queiroz CONSELHO EDITORIAL ASSESSOR DA HUMANITAS Presidente: Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento(Filosofia) Membros: Profª. Drª. Lourdes Sola (Ciências Sociais) Prof. Dr. Carlos Alberto Ribeiro de Moura (Filosofia) Profª. Drª. Sueli Angelo Furlan (Geografia) Prof. Dr. Elias Thomé Saliba (História) Profª. Drª. Beth Brait (Letras)

Endereço para correspondência Compras e/ou assinaturas HUMANITAS LIVRARIA – FFLCH/USP Rua do Lago, 717 – Cid. Universitária 05508-900 – São Paulo – SP – BrasilTel: 818-4589 e-mail: pubfflch@edu.usp.br http://www.fflch.usp.br SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO Telefax: 818-4612 – e-mail: di@edu.usp.br

Ç FFLCH/USP

Humanitas janeiro/2000

FFLCH

ISBN 85-86087-77-7

Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil
Solange S. Silva-Sánchez

Ç FFLCH/USP

2000
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO • FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Copyright 2000 da Humanitas FFLCH/USP É proibida a reprodução parcial ou integral, sem autorização prévia dos detentores do copyright Serviço de Biblioteca e Documentação da FFLCH/USP Ficha catalográfica: Márcia Elisa Garcia de Grandi CRB 3608 S583 Silva-Sánchez, Solange S. Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil / Solange S. SilvaSánchez.- São Paulo : Humanitas / FFLCH / USP, 2000. 203 p.Originalmente apresentado como dissertação (mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Universidade de São Paulo. ISBN 85-86087-77-7 1.Meio ambiente 2. Cidadania 3. Política ambiental 4. Movimentos Sociais I. Título CDD 363.7 574.5 333.7

HUMANITAS FFLCH/USP e-mail: editflch@edu.usp.br Tel.: 818-4593 Editor Responsável Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento Coordenação editorial ecapa Walquir da Silva Diagramação e projeto gráfico Selma Mª. Consoli Jacintho Revisão Autora

Para Luis Enrique e Júlia

SUMÁRIO
Prefácio _____________________________________________ 9 Agradecimentos ______________________________________ 11 Introdução __________________________________________ 13 Capítulo 1. Novos sujeitos de direito A natureza e as gerações futuras como sujeitos dedireito ____ 25 Capítulo 2. Ambientalismo: a virtualidade do novo Ambientalismo e movimentos sociais ___________________ 47 Capítulo 3. Política ambiental no Brasil: da origem à consolidação A construção da cidadania ambiental ___________________ 65 Capítulo 4. Política ambiental no Brasil: avanços e retrocessos Da construção do discurso à crise ______________________ 99 Capítulo 5. Política ambientalno Brasil: a preparação da Conferência do Rio A esfera pública de negociações ______________________ 137 Capítulo 6. Os arcaísmos da política ambiental no Brasil Novo A farsa do governo Collor ___________________________ 157 Conclusão _________________________________________ 183 Bibliografia ________________________________________ 195

Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil

P REFÁCIOFriedrich Engels empreendeu em Dialética da Natureza a tentativa filosoficamente ousada de incorporar o meio ambiente – não era esse o termo dado à questão – ao movimento da história humana. Tal intento somente mereceu críticas e cerrada rejeição, mesmo no campo do marxismo. É certo que os termos formulados por Engels padeciam de mecanicismo, buscando transformar em oposições de contrários oevolucionismo darwinista. O darwinismo elaborou uma verdadeira semântica do pensamento científico no século XIX, que, em grande medida, segue vigente. Ressalte-se, portanto, em favor de Engels, que um texto canônico sofre, desfavoravelmente, interpretações que são descontextualizadas de seu sentido semântico à época de sua formulação; isto é verdade, também, em regra, no que se refere ao chamado...
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