Sobre A Liberdade De Expressão Durante O Período Em Que V

Serão produzidos, além do trabalho textual, slides e apresentação oral, feita em sala pelos membros do grupo a uma banca examinadora. 3. JUSTIFICATIVA O presente trabalho se justifica por ser uma exigência interdisciplinar referente ao segundo período de Direito e pela relevância jurídica, política e social do tema, que por tão abrangente carece de discussão e trabalho academicamente. 4. INTRODUÇÃO Partindo da premissa de que democracia e pluralidade são concepções autônomas, mas que…

art. 5°, XV e LXIX. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO CINCO GRUPOS BÁSICOS direitos individuais; liberdades civis; liberdade-autonomia (art. 5°) direitos coletivos; liberdade de expressão coletiva (art. 5°) direitos sociais (arts. 6º e 193) direitos à nacionalidade (art. 12) direitos políticos; direitos democráticos; direitos de participação política; liberdades-participação (arts. 17) SIGNIFICAM Delimitam a esfera de autonomia dos indivíduos, estabelecendo as…

fontes formais que são aquelas que estão relacionadas à estrutura normativa das fontes legais da ciência jurídica. Esta é a visão piramidal de Hans Kelsen. São Heterônomas e autônomas. A liberdade sindical, deriva de um princípio mais amplo que é o da liberdade de associação, previsto no .Art. 5o XVII, XX e 8o V ambos da Constituição Federal. Tem várias dimensões : em relação ao indivíduo, em relação ao grupo e de ambos perante o Estado. Tendo em vista a importância do tema para o…

pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. § 3º - Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. § 4o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (parágrafo incluído pela Lei nº 12.010, de 29 de julho de 2009) § 5o A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser também…

Figueiredo). Consagrada como expressão da resistência civil ainda durante os anos 1960, a MPB ganhou novo impulso criativo ao longo do período mais repressivo da ditadura, tornando-se uma espécie de trilha sonora tanto dos "anos de chumbo" quanto da "abertura". No período que vai de 1975 a 1982, os artistas ligados à MPB afirmaram-se como arautos de um sentimento de oposição cada vez mais disseminado, alimentando as batidas de um "coração civil" que teimava em pulsar durante a ditadura.…

V FESTIVAL DE TEATRO, DANÇA E MÚSICA DE OURINHOS A dança como modalidade esportiva é um importante meio de expressão artística, que possibilita a ação pedagógica ao oportunizar a aquisição de habilidades físicas, a construção de conhecimento e a consciência crítica (Ribeiro, Faria Junior e Vilela In Faria Junior, 1999). Embora a dança não seja um dos conteúdos que tenho mais afinidade, foi através dela que me permiti ser aluna outra vez e compartilhar com meus alunos a experiência de…

DESENVOLVIMENTO ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades São Luís 2014 ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades. Trabalho apresentado à disciplina Sistemas de Justiça e…

Unidade 2 - Vibrações Livres de Sistemas de Um Grau de Liberdade UNIDADE 2 - VIBRAÇÕES LIVRES DE SISTEMAS DE UM GRAU DE LIBERDADE 2.1 - Introdução A noção de vibração começa com a idéia do equilíbrio. Um sistema está em equilíbrio quando a resultante de todas as forças atuantes sobre o mesmo é nula. Qualquer sistema que esteja sob esta condição somente sairá dela quando ocorrer alguma perturbação externa. A oscilação irá ocorrer quando, após a perturbação atuar, o sistema apresentar a tendência

A dominação na República Velha: uma análise sobre os fundamentos políticos do sistema oligárquico e os impactos da Revolução de 1930 Sidnei Ferreira de Vares* Introdução Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar, ainda que superficialmente e sem a pretensão de fornecer novas informações sobre o tema, as bases do sistema oligárquico que vigorou no Brasil durante a chamada República Velha, período compreendido entre 1889 e 1930. Resultado de complexas…

teoria e práxis, travando uma relação de mútua transformação, engrenaram o processo revolucionário norte-americano. Para Bernard Bailyn, o autor da obra, esse processo estaria compreendido no período decorrido entre 1763 e 1776, prelúdio da emancipação e das primeiras constituições da América do Norte. Durante esse ínterim, ter-se-ia desencadeado uma dinâmica revolucionária, na qual a posição dos colonos em face da administração inglesa teria transitado de um primeiro momento…