Estudo sobre Liquidação de sentença

Liquidação de sentença: Plano de aula 6 Se a sentença for liquida, devera o credor, antes da execução, promover a liquidação de sentença. Sentença iliquida é aquela que não determina ou individualiza o objeto da condenação. A liquidação de sentença é um procedimento é um procedimento prévio, preparatório da execução, para determinar a extensão do julgado no caso de sentença liquida. Tem natureza declaratória (dando liquidez), complementar ao processo de conhecimento. No Código vigente temos duas modalidades de liquidação: 1. A liquidação por arbitramento: se dá quando há necessidade da nomeação de perito, ou assim for determinado pela sentença ou convencionado pelas partes. 2. A liquidação por artigos: se dá quando houver a necessidade de alegar e provar fato novo. (ex.: quando a um fato novo que necessita também de quantum, vindo a integrar o valor inicial de uma indenização, com isso provasse o valor novo) No NCPC continua-se tendo a liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos, ocorre que agora a liq. por artigos recebe o nome/denominação de liquidação pelo procedimento comum. Plano de aula 6: Art. 509 ao 512 do NCPC tem a forma de se proceder a liquidez. As modalidades são liquidação por arbitramento e por procedimento comum de acordo com o NCPC. PA 7 Cumprimento de sentença: 1. Cumprimento de sentença: 2. Cumprimento provisório de sentença por quantia certa: 3. Cumprimento de sentença definitivo com a exigibilidade de pagar a quantia certa: 4.

Sumario 1. Introdução 2. Conceito 3. noções históricas 4. A MUDANÇA PROCEDIMENTAL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI 11.232/2005 5. LEGITIMIDADE 6. COMPETENCIA 7. MOMENTO 8. ESPECIES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 9. CALCULO ARITMETICO E MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE CALCULO 10. PROCEDIMENTO ATUAL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 11. INEXISTENCIA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO JUIZADO ESPECIAL 12. CONCLUSÃO 1. Introdução O…

Liquidação de sentença Sumario 1. Introdução 2. Conceito 3. noções históricas 4. A MUDANÇA PROCEDIMENTAL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI 11.232/2005 5. LEGITIMIDADE 6. COMPETENCIA 7. MOMENTO 8. ESPECIES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 9. CALCULO ARITMETICO E MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE CALCULO 10. PROCEDIMENTO ATUAL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 11. INEXISTENCIA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO JUIZADO ESPECIAL 12. CONCLUSÃO Liquidação de sentença 1.…

DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFESSOR: LUÍS FERNANDO ALVES SILVA UBERABA - MG ABRIL/2013 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Este trabalho tem como objetivo, conceituar e dissertar sobre o que seja o instituto da liquidação de sentença, fazendo uma breve análise de sua natureza, espécies, fases, procedimentos e finalidade, sob a luz dos…

Liquidação da Sentença: À exceção das sentenças proferidas nas ações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, que devem estabelecer no seu bojo o valor líquido, no processo trabalhista, é bastante comum as sentenças serem ilíquidas. A rigor, não é a sentença que é liquidada, e sim o comando obrigacional contido no seu dispositivo. Noutro falar, as sentenças condenatórias, a rigor, tornam certo apenas o débito, cabendo à liquidação a fixação do quanto devido (quantum…

Da liquidação de sentença Os arts. 603 a 611 da versão original do código foram revogados pela lei de n. 11.232/2005, sendo disciplinada a matéria no arts. 475-A a 475-H, que passaram a constituir o Capítulo IX do Título VIII que trata do procedimento ordinário passando a liquidação a ser fase eventual preparatória do cumprimento se a sentença for ilíquida. Se, porém, o título executivo for sentença que contenha condenação genérica, primeiro deve proceder-se á sua liquidação.…

Tutela Antecipada; Cumprimento de sentença; Liquidação de sentença; Acerca da liquidação e do cumprimento de sentença e da antecipação dos efeitos da tutela judicial, julgue os itens a seguir. Podem ser antecipados os efeitos da tutela judicial quando um ou mais dos pedidos cumulados — ou parcela deles — mostrar-se incontroverso no processo. • CERTO • Certo Errado 2 • Q300443 Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos:…

PESQUISA SOBRE LIQUIDAÇÃO DE SENTEÇA Setembro/2013 Liquidação de Sentença Setembro/2013 INTRODUÇÃO: Sabemos que existem dois tipos de ação, a de conhecimento e a de execução. Na primeira pretende-se uma sentença onde o juiz resolve a incerteza na pretensão do autor, e na segunda se há uma solução para a satisfação do direito almejado e consubstanciado em titulo executivo. Podendo ser: extrajudicial ou pode ser judicial esse título executivo. …

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS EM PROCESSOS TRABALHISTAS A sentença encerra o processo de cognição, renovando a pratica de atos que permitam o cumprimento da decisão judicial. Com o advento da lei 11.232/2005 foi introduzido ao ordenamento da processualística civil brasileira a fase de liquidação de sentença, o processo passou a ser tido como sincrético, priorizando o princípio da celeridade processual, favorecendo o trabalhador na percepção dos créditos trabalhistas. De modo que Deixa de…

Introdução Liquidar uma sentença significa dar quantificação ao valor da obrigação ou ao direito reconhecido na sentença. O ordenamento brasileiro permite que o juiz profira sentenças ilíquidas, ou seja, cuja existência da obrigação fora reconhecida, entretanto, sua quantidade ainda não. Portanto, para que a sentença possa produzir os efeitos em relação ao direito a que se refere, ela deve passar por uma fase intermediária, situada entre o reconhecimento da obrigação e sua…