Sobre A Liberdade De Expressão Durante O Período Em Que V

podemos aprender e descobrir muito mais sobre este povo fascinante, que conseguiu "plantar" a sua religião, tornando-se esta no ano de 380, na religião estatal romana... Arte paleocristã A Arte paleocristã ou Arte cristã primitiva é a arte, arquitetura, pintura e escultura produzida por cristãos ou sob o patrocínio cristão desde o inicio do século II até o final do século V. Não há arte cristã sobrevivente no século I. Após aproximadamente o final do século V a arte cristã mostra o…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS VEICULOS DE IMPRENSA A Lei de Imprensa derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi editada em 1967, durante o regime militar. Ela previa prisões e multas pesadas contra jornalistas e veículos de comunicação. Com o fim da lei 5.250/67, julgamentos de ações contra jornalistas passam agora a ser feitos com base na Constituição e nos códigos Civil e Penal, que prevêem penas mais brandas para os crimes de injúria, calúnia e difamação, que eram punidos por até três

DITADURA MILITAR O período de 1964 a 1985 tem estado na agenda de país do Brasil nos últimos anos, como atesta a quantidade de pesquisas e livros produzidos por comunicadores, historiadores e sociólogos. Essas pesquisas foram possíveis devido à abertura de parte dos arquivos e documentos do período ditatorial, suas sistematizações e à necessidade de resgatar as memórias dos que vivenciaram esse episódio brasileiro, como forma de trazer à tona questões importantes como a liberdade de…

leis gerais sobre o funcionamento do universo, trazendo o conhecimento para a área científica), as idéias políticas de Secularização do Estado, de Maquiavel; as contestações à soberania da Igreja Católica e do poder da fé na vida das pessoas (essas contestações aparecem desde a Reforma Protestante até o racionalismo e empirismo, com John Locke) e a Revolução Gloriosa que inspirou politicamente os iluministas (divisão do poder, fim do Absolutismo). Todo e qualquer movimento que fale sobre…

Karina Quintanilha; Mateus Basso; Pedro Teixeira; Olívia Stefanovits Centro de Referência Legal Júlia Lima e Thiago Firbida Proteção e segurança de comunicadores e defensores de direitos humanos Laura Tresca e Marcelo Blanco Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação Joara Marchezini e Fernanda Balbino Acesso à Informação João Penteado; Heloísa Padija; Pedro Iorio Comunicação Rosimeyre Carminati e Yumna Ghani Administrativo APOIO…

analisar os direitos individuais como sendo aqueles decorrentes do indivíduo isolado, do indivíduo-cidadão. Trata-se de uma terminologia constitucional usada para exprimir o conjunto dos direitos fundamentais concernentes à vida, à igualdade, à liberdade, à segurança e à propriedade. Os direitos individuais buscam o equilíbrio entre a igualdade absoluta e a igualdade relativa, podem ser classificados em “direitos essenciais gerais e direitos específicos” passando, dessa maneira, a…

Cursos de Mestrado e Graduação em História, onde leciona disciplinas ligadas ao campo da Teoria e Metodologia da História, História da Arte e História Cultural. e-mail: jose.assun@globo.com Resumo Este artigo busca elaborar uma visão panorâmica sobre o desenvolvimento da noção de Igualdade no pensamento político e em movimentos sociais e políticos que as favoreceram, procurando trabalhar com alguns modelos clássicos de Igualdade de modo a compará-los no seu contexto de…

criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado apenas o que nela está disposto. Tal dispositivo visa garantir a liberdade de comunicação que é, nas palavras de José Afonso da Silva, o conjunto de direitos, formas, processos e veículos que possibilitam a coordenação desembaraçada da criação, expressão e difusão do pensamento e da informação. O artigo 220 tem por princípio geral a ampla liberdade de expressão,…

considerações acerca do conceito de imprensa e a sua relevância social. De acordo com seu entendimento, objetivamente, a imprensa deve ser considerada antes de tudo uma atividade, a qual devido a sua influência, recebe o status de “instituição-ideia”. Já sobre o enfoque subjetivo, encara a imprensa como um conjunto de órgãos, meios e fins constitucionalmente personalizados nos §5º, artigo 220 e §5º, artigo 222 e, portanto, assume a posição de uma “instituição-entidade”. A imprensa…

Administração Pública. Ademais, nessa fase clássica surge a primeira dimensão/ geração de direitos humanos, ligados ao valor “liberdade”. Tais direitos são conhecidos como direitos civis e políticos, e possuem caráter negativo, isto é, exigem abstenção do Estado, muito mais que uma atuação positiva. São direitos eminentemente individuais oponíveis ao Estado. Neste período, ainda, surge o Estado de Direito (ou Estado Liberal), no qual se preconiza a ideia de império da lei.…