Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos

Abordagem Histórica – Surgimento e Evolução Trabalho apresentado no Curso de Ciências Contábeis da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste, Faculdade de Ciências Contábeis. Maceió – Alagoas 2005 INTRODUÇÃO Nos países desenvolvidos e no Brasil, cada vez mais ganha vigor e atualidade a discussão…

estável. Tributo é toda obrigação implantado pela União, Estados, Distritos e Municípios, através de leis para as pessoas físicas e pessoas jurídicas, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua confirmação de ato ilícito. É mais conhecido como imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Dentre dessa carga tributária existente, temos o ICMS (imposto sobre…

royalty. Keywords: Financial Compensation. Royalty Mining. Increase in tax rate. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 11 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO SOBRE A CFEM 13 3. CFEM, O ROYALTY DA MINERAÇÃO 19 4. DISPOSIÇÕES GERAIS 21 5. NATUREZA JURÍDICA DA CFEM 26 5.1 Contraprestação de Uso de Bem Público 26 5.2 Verba Indenizatória 27 5.3 Tributo 29 5.3.1 Imposto 29 5.3.2 Taxa 32 5.3.3 Contribuição Especial de Domínio Econômico – CIDE …

Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário. Direito Comercial: O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação…

Pública moderna e gerencial no Brasil, as lógicas das administrações anteriores se encontram profundamente enraizada nas organizações públicas. O estudo dos acontecimentos passados é fundamental para o conhecimento do presente. A evolução histórica de um país determina sua atualidade. Um elo se faz, este perpétuo. O que pode ser retirado desta conseqüência natural é o aprendizado, este sim, pode mudar consequências e criar importantes prevenções. Por analogia, pode-se pensar…

Tributário TEMA Aplicação do princípio da insignificância em crimes tributários DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente projeto tem a intenção de demonstrar a forma de aplicação do princípio da insignificância em crimes tributários, analisando a evolução histórica da quantia adotada pelo Supremo Tribunal Federal como requisito para seu reconhecimento. Enfatiza-se o papel do Direito Penal na identificação dos crimes e a consequência do princípio apontado no ajuizamento das execuções…

obter subsídios suficientes para a aplicação do conhecimento prático no processo contábil. Neste estudo esclareceremos as principais dúvidas da contabilidade através dos séculos e como a mesma evoluiu para se tornar o que é hoje. Palavras-chave: evolução, controle, necessidade. 1.Introdução A contabilidade Surgiu nos primórdios da civilização, na época em que os homens primitivos representavam seus patrimônios (rebanhos, metais e outros) por meio de desenhos e gravações.…

Evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo Lincoln Nolasco Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em três partes, sendo que a primeira apresenta o conceito vigente de previdência social. Por

de 2014 ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Conceitos 3 2.1. Direito comercial 3 2.2. Direito empresarial 4 2.3. Empresa e sua evolução 4 2.4. Empresário 5 3. Estudo sobre os aspectos legais de uma empresa 5 3.1. Descrição da empresa 6 4. A função social da empresa 7 5. Aspectos legais sobre a empresa estudada 7 6. Títulos de crédito 8 6.1. Direito cambiário 9 6.1.1. Princípio da cartularidade 9 6.1.2.

i UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS EVOLUÇÃO DAS RECEITAS, DESPESAS E DÍVIDA PÚBLICA DE SANTA CATARINA: 1931 A 1949 Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM 5420 – Monografia. Por: Tiago Centenaro Mignoni Orientador: Prof. Dr. João Rogério Sanson Área de Pesquisa: Finanças Públicas Palavras-Chave: 1. Santa Catarina 2. Receita Orçamentária 3. Despesa Orçamentária