Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos

trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em três partes, sendo que a primeira apresenta o conceito vigente de previdência social. Por outro lado, a segunda parte do presente trabalho trata sobre a evolução histórica da previdência social no…

Lei 7169/2014: Disposições Gerais Art. 1º a 3º: Definição da mediação como meio alternativo e suas regras de exigências gerais, trata dos princípios que regerão as mediações e versa sobre os direitos que poderão ser fomentados em mediação voluntária; Dos Mediadores Art. 4º à 8º - Dispõe sobre a especificidade da profissão, quanto à temporalidade, imparcialidade, indisponibilidade jurídica para participação em lides que integrem ações judiciais ou arbitrais oriundas de…

decisões sejam tomadas com o máximo de segurança. Ao estudar a evolução da Ciência e do pensamento Contábil, nota-se que esta é uma área do conhecimento cuja evolução sempre esteve associada ao desenvolvimento das atividades mercantis, econômicas, políticas, sociais e culturais. A Contabilidade, como ciência, apresentou muitas mudanças nas últimas décadas, mais do que nunca, deixou de ser apenas um instrumento de escrituração fiscal e histórica para contentar as exigências do estado e…

Curso de Graduação em DIREITO Disciplina: Ciência Política (Teoria Geral do Estado) Professora: Rosângela Angelin Ano Letivo: 2014/II Apontamentos da Aula do dia 30 de outubro de 2014. "ESTADO: Gênese histórica" Bibliografias utilizadas: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 26. Ed. Porto Alegre: Globo, 2002. BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 2004 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva,…

SUMÁRIO Conceitos de Direito Comercial..............................................................................3 Conceitos de Direito Empresarial...........................................................................3 Empresa e sua evolução e o Empresario................................................................4 Pesquisa: Empresa referência para o estudo.........................................................5 Conceito de…

responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.............................................................3 2.1 Capacidade da pessoa jurídica..................................................3 3.0 Evolução histórica da responsabilidade extracontratual............4 4.0 A Responsabilidade Civil Da Pessoa Jurídica Em Matéria…

compõem o negocio do empresário, na forma de pessoa física ou pessoa jurídica, com fins de participação econômica e administração de bens e serviços que resultem em patrimônios e lucros, cumprindo seus objetivos expressos como empresa. Empresa e sua evolução, e o Empresário A empresa deve ser entendida como atividade revestida de duas características singulares, ou seja: è econômica e é organizada. Tecnicamente, o termo empresa deve ser utilizado como sinônimo de…

A regra matriz de incidência tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados Edcarlos Alves Lima* Avalie este artigo 1. Introdução O direito tributário brasileiro, ramo inquestionável do direito público, rege, em geral, a relação FiSCO (1) versus Contribuinte. Numa dimensão mais aprofundada e moderna do conceito de direito tributário, Eduardo Sabbag (SABBAG, 2011, p. 39), define o direito tributário como sendo: "ramificação autônoma da Ciência Jurídica, atrelada ao…

TRABALHO DE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Profª LAURA MARCIA ROSA DOS SANTOS SUMÁRIO * Tributos. Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição federal. * Emendas constitucionais. Emenda 20/1998 Emenda 27/2000 * Resenha critica. SPOSATI, Aldaíza. Concepção e Gestão Política Social não contributiva no Brasil.

Direito IPTU- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana São Paulo 2014 IPTU- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Projeto do Trabalho do grupo de estudos de Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo 2014 I- Introdução O presente trabalho reflete a pesquisa que o grupo realizou sobre o Imposto de IPTU- Imposto sobre a…