Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS* Ricardo Varsano** Rio de Janeiro, janeiro de 1996 * Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não, ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da Receita Federal do…

meios utilizados na atividade executiva para buscar, o quanto possível, o resultado equivalente ao adimplemento voluntário da obrigação, sendo esta convertida em perdas e danos apenas nos casos de sua impossibilidade. Receberá atenção, ainda, a evolução histórica da fase executória do direito processual, de modo a destacar todos os pontos relevantes que contribuíram, de algum modo, para a estruturação atual da fase processual estudada, não deixando de lado os princípios que a norteia,…

ao próximo. E como fatores naturais, citemos o clima, o solo, a raça, a geografia, a população, a constituição anatômica dos povos. Já Montesquieu, em sua obra máxima, O Espírito das Leis, informou, com muita graça e clareza, sobre a influência das condições mesológicas sobre os povos e suas leis, que deveriam ser àquelas apropriadas. Exemplo: os fenícios foram os maiores navegadores comerciantes da Antigüidade, principalmente porque a aridez do solo em que viviam a isto os impeliu. As…

soberania sobre um território, onde tem o dever de gerar a ordem, precisa de recursos para que possa proporcionar o bem estar para a coletividade. Para que seja possível cumprir suas missões demanda, portanto, de dinheiro. Estes dinheiros podem vir de várias fontes, não somente dos impostos. Aliás, como este artigo não se destina aos estudiosos, mas para as pessoas poderem entender melhor o significado de tributo, é importante consignar que 'imposto' é uma espécie, onde o gênero é o…

Leis? Leis são normas de conduta, de caráter imperativo, emanadas pelo poder competente. provém de um processo legislativo juridicamente reconhecido. 8) Direito Tributário: cuida dos critérios pelos quais o Estado arrecadará os valores necessários (tributos) para bem administrar os interesses sociais. É nesse campo que o cidadão poderá conhecer os limites da capacidade de o Estado coletar impostos, taxas e contribuições. É também nessa seara que os representantes do Estado compreenderão…

Honduras, El Salvador e Belize. Nenhuma entrada de índice remissivo foi encontrada. Origem: Os Maias tiveram uma origem multicultural, ou seja, não tiveram uma descendência de um povo só. Até agora, duas teorias dominavam o debate de pesquisadores sobre a origem dos maias: uma sugere que eles se desenvolveram quase que inteiramente sozinhos na região que hoje corresponde ao Sul do México, Guatemala e Belize; a segunda teoria defende que uma civilização mais antiga, chamada olmeca,…

ponto negativo era o problema com o grupamento humano já que havia muitos escravos e a diferença de castas já que os nobres gozavam de regalias e a população e os escravos na linha da lei. Outro ponto negativo era a sobrecarga de poderes sobre um único chefe local assim o tornando inacessível e intransponível através de gerações, a liberdade era praticamente extinta para os plebeus sendo que a maioria dos sacerdotes ou reis era politeísta (supremos acima da natureza). …

decorrente premonira a história como ciência pura[14], aquele "como realmente aconteceu" (wie es eigentlich gewesen) , atribuído a Ranke[15], alvo da crítica de Walter Benjamin na Tese VI sobre a Filosofia da História[16]. Já observou-se que a história pode ser ficção[17], é o que nos lembra Hayden White sobre Michelet, Tocqueville, Burckhardt, Nietzsche, entre outros[18]. Tradição que remonta a Vico percebe monumental afresco da história que radica na subjetividade do…

Evolução do Pensamento Econômico Resumo: A teoria econômica de forma sistematizada iniciou-se quando foi publicada a obra de Adam Smith A riqueza das nações, em 1776. Em períodos anteriores, a atividade econômica do homem era tratada e estudada como parte integrante da Filosofia Social, da Moral e da Ética. A partir do século XVI observamos o nascimento da primeira escola econômica o mercantilismo. Apesar de não representar um conjunto técnico

observadores. E em função do elemento ou do aspecto considerado primordial pelo estudioso é que este desenvolverá o seu conceito. Para muitos estudiosos essa extrema variedade é desconcertante, parecendo-lhes impossível construir qualquer teoria sobre base tão insegura. DAVID EASTON, observa que “a confusão e variedade de sentidos é tão vasta, que é quase inacreditável que durante os últimos dois mil e quinhentos anos em que a questão tem sido repetidamente discutida de uma forma ou de…