Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua E

teorías que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de, então vigente, adotou, para regular as relações antes comerciais, a teoria da atividade empresarial, quais os impactos desta sobre o antigo Direito Comercial e as…

Exercício da empresa Gerdau S.A., tendo como referência os exercícios de 2009 a 2013. Palavras-chave: Liquidez; Endividamento; Rentabilidade. 2 1. INTRODUÇÃO As finanças das empresas sofreram ao longo do tempo um processo consistente de evolução conceitual e técnica. A área financeira mudou de uma postura conservadora para uma posição mais questionadora e reveladora dos fenômenos financeiros, promovendo a identificação e o entendimento das causas de determinados…

apresenta os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Trás alguns conhecimentos e pesquisas relacionadas a um raciocínio lógico e analisa um tema atual sobre a Função Social da Empresa. É um dos primeiros passos para a construção do raciocínio jurídico. Além de apresentar a importância de compreender os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal. A Empresa…

tributário. É disciplinado por lei que regula o modo de proceder do fisco resguardando os direitos dos contribuintes. Devido ao principio federativo que prevê a autonomia e independência de cada entidade tributante, cada qual cria seus tributos e estabelece as formalidades para sua fiscalização e arrecadação. Devemos então examinar a legislação adjetiva de cada esfera impositiva, aplicável a espécie. A própria legislação material, instituidora do imposto prevê a forma de desenvolvimento

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

uma abordagem histórica Conselho Federal de Contabilidade Comissão do Exame de Suficiência FICHA CATALOGRÁFICA C755c Conselho Federal de Contabilidade Exame de suficiência : uma abordagem histórica / Conselho Federal de Contabilidade. -- Brasília: CFC, 2007. 1234 p. 1. História Contabilista. I. Título. Exame de suficiência – CDU – 657(091) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo – CRB 1/1.401 Exame de Suficiência - uma abordagem histórica…

uma máquina feroz de arrecadar tributos. Na verdade, as instituições públicas contam com o produto da arrecadação dos tributos para funcionarem e dar acesso aos direitos fundamentais (implementar). Os princípios e institutos próprios do direito tributário lhe dão identidade, mas não uma autonomia em relação aos demais ramos do direito. Aspecto essencial da inserção do DT no ordenamento jurídico Brasileiro – o significado atual do tributo > postura libertarista: o tributo foi no…

finalidade social da empresa ou atos que ofendem a lei e ao contrato social, por estarem fundamentados em abuso de poder. Assim, para alcançar o objetivo deste trabalho, tornou-se necessário a abordagem, mesmo que superficial, de alguns tópicos como: Evolução histórica do direito empresarial; o novo Código Civil e a Teoria da Empresa, conceitos de empresa e empresário, bem como as espécies deste último, classificando-se, inclusive as sociedades empresárias em personificada e…

for impugnada. Nesse diapasão e em decorrência do tema em estudo, deve-se colacionar a Súmula 59 do Tribunal Federal de Recursos: A autoridade fiscal de primeiro grau que expede a notificação para pagamento do tributo está legitimada passivamente para a ação de segurança, ainda que sobre controvérsia haja decisão, em grau de recurso, de Conselho de Contribuintes. [9] Do mesmo modo, deve ser analisado o caso concreto para bem apontar a autoridade coatora, uma vez que uma análise feita…

conceito de Currículo, como forma de organização do conhecimento escolar, surge como importante na reflexão sobre o papel social da Escola. Não se trata aqui de percorrer a história do currículo como campo de investigação, principalmente da sociologia da educação, nem de buscar as linhas teóricas que o constituem ou discutir a estrutura do currículo em si. O que nos interessa é refletir sobre as implicações das visões sociais que o currículo oficial produz, e a que relações ele está…