Vantagens do cooperativismo frente ao sistema tributário

VANTAGENS DO COOPERATIVISMO FRENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO INTRODUÇÃO O tema trabalhado neste Artigo é Cooperativismo no Brasil. Não é um assunto comum em nosso país. Por isso, este trabalho procura adequar a matéria com o que desenvolvemos em longo estudo sobre as características marcantes dessas sociedades. O artigo é composta de seis partes, sendo a primeira resumo geral da história do cooperativismo, onde surgiu da ajuda mútua a atualidade, com o passar do tempo o cooperativismo expandiu principalmente na Europa, porem no Brasil o cooperativismo possui considerável importância nas atividades econômicas. Trata-se também, das viabilidades das cooperativos no aspecto tributário, trabalhistas e política tributária expandindo a direitos e deveres e formas de constituição, concentrando nos princípios cooperativos. Mostra-se a diferenciação entre o ato cooperativo e não cooperativo estabelecendo limites de receitas a serem tributadas. Após determinação da receita tributável, apresenta-se um panorama da dinâmica das cooperativas as quais estão no campo de não incidência tributária, e posteriormente veremos algumas confusões no aspecto de isenção e não incidência tributária. Trata-se ainda de lucro e sobra, pois é um fator determinante da diferenciação das sociedades cooperativas, considerando seus limites e distribuição aos cooperados. Em face a apuração da sobra das cooperativas, serão…

27/11/2013 Tributação Tributação Assim, pode-se citar como exemplos de atos cooperativos, dentre outros, os seguintes: Atos não-cooperativos: são aqueles que importam em operações com terceiros não cooperado. São exemplos, dentre outros, os seguintes (arts. 85,86 e 88 da Lei 5.764/71): 11 - a entrega de produtos dos associados à cooperativa, para comercialização, bem como o repasse efetuado pela cooperativa aos cooperados, decorrentes dessa comercialização, nas…

C APÍTULO 4 Legislação Tributária Aplicada às Cooperativas de Crédito A partir da perspectiva do saber fazer, neste capítulo você terá os seguintes objetivos de aprendizagem: 33Conhecer os aspectos legais e o regime jurídico das Sociedades Cooperativas. 33Saber diferenciar os Atos Cooperativos e dos Atos Não-Cooperativos. 33Examinar os exemplos práticos dos Atos Cooperativos e Não-Cooperativos. 33Conhecer a Legislação Tributária direcionada ao Cooperativismo de Crédito. 33Examinar os…

TAYSE DE SIQUEIRA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COOPERATIVAS POPULARES AGROPECUÁRIAS E O ADEQUADO TRATO TRIBUTÁRIO AO ATO NÃO COOPERATIVO GOIÂNIA 2013 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INGRID TAYSE DE SIQUEIRA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COOPERATIVAS POPULARES AGROPECUÁRIAS E O ADEQUADO TRATO TRIBUTÁRIO AO…

TRIBUTAÇÃO NAS COOPERATIVAS A tributação das sociedades cooperativas e divididas entre ato cooperado e ato não cooperado. Ato cooperado a luz da definição trazida pelo regime jurídico da entidade cooperativa, regulado pela Lei 5.764/71. “São os praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aqueles e pelas cooperativas entre si quando associado, para a consecução dos objetivos sociais.” Ato cooperativo conforme definição da própria lei, “não implica operações de…

- 7o. Período de Ciências Contábeis PROFESSOR: Lucimar José Piccoli - 1 sem/2013 ACADÊMICO: A TRIBUTAÇÃO NO SISTEMA COOPERATIVISTA As primeiras cooperativas de trabalho surgiram na França, Itália e Inglaterra, estendendo-se mais tarde para outros países Uma cooperativa de crédito nada mais é do que uma instituição financeira formada por uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica própria de natureza civil, sem fins lucrativos e não sujeita a falência.…

. Nesse contexto, as sociedades cooperativas, que acreditavam estar protegidas da voracidade tributária em função da proteção constitucional conferida ao ato cooperativo, tomaram um grande susto em 1999 com a edição da Medida Provisória n. 1.858-10 (atual MP n. 2.158-35), que revogou a isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins, e ainda lhes impôs a contribuição para o Programa da Integração Social PIS, ambas incidentes sobre ingressos originados das…

CONTABILIDADE DAS COOPERATIVAS Equipe: Susana Machado Alberto Constâncio HISTÓRIA  O cooperativismo originou-se na Inglaterra por iniciativa de operários da cidade de Rochdale;  As máquinas inventadas estava, substituindo o trabalho artesanal. Começaram a pensar em uma nova forma de garantir o sustento de suas famílias. 1ª COOPERATIVA DO MUNDO BANDEIRA DO COOPERATIVISMO Formada pelas setes cores do arco-íris,aprovada pela ACI(Aliança Cooperativa…

3. Imposto sobre os rendimentos das pessoas coletivas 3.1 considereação gerais O imposto sobre os ren………. (IRC) é um imposto que surgiu em 1989 na sequência da reforma fiscal sobre a tributação global do rendimento, procurando criar um sistema de tributação unitária do rendimento das pessoas coletivas. O objetivo deste imposto é tributar as sociedades e as demais pessoas coletivas. Mas será que as pessoas coletivas têm capacidade contributiva? Se elas são titulares de bens e…

sociedades cooperativas? São sociedades de pessoas de natureza civil, com forma jurídica própria, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados. 02 - Como se classificam as sociedades cooperativas? As sociedades cooperativas são classificadas como: Singulares, Cooperativas centrais ou federações de cooperativas e Confederações de cooperativas, sendo: a) Singulares constituídas pelo número mínimo de 20 (vinte) pessoas físicas, sendo…