Sistema Prisional Positivo Artigo Cientifico

mais baixos”. Nelson Mandela. (Ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário) RESUMO Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da população carcerária em sua relação com a atual configuração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, o que somado a uma avaliação qualitativa propicia descobrir se o modelo de administração estatal atual está correto nessa área. Com isso, busca-se estruturar proposições optativas ressaltando os óbices de…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARIMÉLIA MARTINS SISTEMA RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Tubarão 2008 MARIMÉLIA MARTINS SISTEMA RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de…

Preso. Posteriormente, mais especificamente no quarto capítulo, adentraremos no conceito do Regime disciplinar diferenciado, onde se faz novamente necessário à utilização da Lei de Execução Penal, especialmente no que diz respeito aos seus artigos 52 e 54 que tratam especificadamente do regime em comento, explicitando suas origens históricas e o contexto o qual surgiu o referido instituto. Necessário se faz também demonstrar o seu cabimento, seus requisitos e procedimentos,…

trabalho de conclusão de curso é “A ressocialização do ex-presidiário”, assunto esse que como oportunidade acadêmica é sem duvida, de suma importância. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho se limita a analisar como grande parte do sistema prisional vem contribuindo para a reincidência do egresso no mundo do crime, ressaltando também, um programa de ressocialização adequado, oferecendo oportunidade de capacitação profissional e educação ao apenado. Uma iniciativa eficaz no…

vieram as tentativas de elaboração do Código Republicano, que iniciaram em 1893. Uma dessas tentativas foi a de Virgílio de Sá Pereira (1927) o primeiro a reconhecer expressamente a responsabilidade diminuída ou atenuada. Esse projeto utilizava-se do sistema duplo binário, que será apreciado adiante. O critério usado pelo código penal de 1940, antes da reforma de 1984, para aferir a responsabilidade penal era a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se posicionar…

A TRANSDICIPLINARIEDADE COMO ALTERNATIVA NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Gilmara Betini1 Suely Zambelli Silva de Souza2 O presente artigo tem como propósito examinar os aspectos sociais e subjetivos dos familiares durante a prisão e dos egressos frente à liberdade. As indagações perpassam desde as dificuldades dos familiares em lidar com essa nova realidade (o indivíduo preso) como pelo processo de “reintegração social” desta pessoa. A tão sonhada liberdade traz em seu…

poderiam verificar o nível de discernimento de cada menor infrator, dentro de seu caso especifico, evitando assim as punições exageradas. Outra hipótese realmente importante é o aprimoramento do sistema penitenciário para poder receber esses menores de forma segura, com ensino de qualidade e um sistema que realmente os reeducassem para que conseguissem voltar ao meio de convívio social, tendo plena capacidade de lidarem com o mundo atual e evitarem a violência e a criminalidade como a…

alguns tipos de comportamento na tentativa de formular um contrato social de convivência. Ela está presente em áreas jurídicas desde a criação primárianão conceituada da mesma no final do século XIX, onde mesmo se tratando de parte do conhecimento científico, continha fortes influências do saber do senso comum. Devido a incapacidade e carência de conhecimento dos profissionais da área de práticas jurídicas com relação ao comportamento humano foi necessário convocar o auxílio de…

GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO Teresina - PI 2012 GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia, apresentada a Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel

G T I REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da…