Sistema Prisional No Brasil

março de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e homologadas pelo Ministério da Educação,por meio da Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 19 de maio de 2010. Atualmente existem 550 mil presos no Brasil e desses apenas 10% têm seus direitos garantidos. A EJA (Educação de Jovens e Adultos)é uma modalidade de ensino cujo objetivo é permitir que pessoas adultas, que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola na idade convencional,…

PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL COMO FATORES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL Manaus 2014 AVM Faculdade integrada CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL COMO…

como não conseguiu criar trabalho para todos. Desta forma para uma sociedade que vive de trabalho, os impactos para aqueles que se encontram na situação de desempregados é bastante expressiva e preocupante. O preço para o pleno funcionamento do sistema ocasionou o crescimento exarcebado das taxas de desemprego, resultando no aumento das “vitimas de exclusão”, culminando na explosão da desigualdade, da exclusão social, do enfraquecimento das políticas estatais, entre outros. As…

Falência do sistema prisional aumenta o risco de rebeliões no EntornoO estado de Goiás tem à disposição R$ 38 milhões em recursos federais para erguer quatro presídios em cidades vizinhas ao DF. A verba está disponível há cinco anos, mas falhas administrativas e burocracia aumentam o risco de rebeliões na região. Numa região onde o sistema prisional amontoa quase 1,5 mil presos a mais do que a capacidade, é quase impossível imaginar que há R$ 38 milhões liberados pelo governo federal,…

1 INTRODUÇÃO A lei 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, estabelece que o Psicólogo irá compor a Comissão Técnica de Classificação de condenados e internos, juntamente com um Psiquiatra e um Assistente Social (BRASIL, 2009). A mesma lei determina ainda que tanto o condenado a pena privativa de liberdade quanto o condenado ao regime semi-aberto, devem ser submetidos uma avaliação (Exame criminológico) adequada para sua classificação, objetivando a…

PESQUISA DA INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NO SISTEMA PRISIONAL DE URUAÇU, GOIÁS, BRASIL. Marília Portilho Gomes1 Maria Adriana Santos2 Elaine Ferreira de Oliveira 3 RESUMO Com a finalidade de evidenciar a incidência de tuberculose no Sistema Prisional de Uruaçu, Goiás, no período de abril de 2011, o presente estudo serviu como instrumento de avaliação para o diagnóstico precoce, prevenção e redução da morbimortalidade por tuberculose na população carcerária, uma vez que é significativa

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

social policies are not represent, and then, it cannot be said that they promote the social inclusion of the prison population. Keywords: social inclusion, Law of Penal Execution, social policies. Introdução Os problemas vividos nas unidades prisionais existem desde sua institucionalização, datada do início do século XIX, e tornaram-se crônicos. São eles: o aumento da violência entre os internos; a superlotação carcerária; as práticas abusivas de *Mestre em Política Social…

Sistema Penitenciário Trabalho por Rodrigo Araujo do Prado, estudante de Direito @ , Em 20/06/2005 5 Tamanho da fonte: a- A+ O enfoque da presente pesquisa está direcionado para a observação da nova forma de gerenciamento do sistema prisional denominada terceirização de presídios. Sistema adotado já há algum tempo em muitos países e aplicado ainda em fase experimental no Brasil, se coaduna com a nova forma de prestação de serviços públicos denominada parceria público-privada. Dando…

CIENTÍFICO”, OFERECIDA PELO CURSO DE DIREITO DO CCJP: SISTEMA PRISIONAL – UM QUADRO COMPARATIVO ENTRE A ESFERA LEGAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NO BRASIL. Por: Fernanda S. Brumana . Rio de Janeiro 2014 FERNANDA S BRUMANA TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA “METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO”, OFERECIDA PELO CURSO DE DIREITO DO CCJP: SISTEMA PRISIONAL – UM QUADRO COMPARATIVO ENTRE A ESFERA LEGAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NO BRASIL.…