Sistema Prisional Masculino

COMUNITÁRIAS - ESTUDO DE CASO : COOPA-ROCA E DASPRE. Candidata: Ekaterina Emmanuil Inglesis Barcellos. Resumo As iniciativas sociais exercem papel importante na capacitação de núcleos produtores em comunidades carentes e também em unidades prisionais na função de ressocializar. Os objetos produzidos por estes grupos nascem do cotidiano popular e somam ao saber fazer o conhecimento e a metodologia do Design. Unindo a identidade e a memória genética ao planejamento de produto…

Penais. ONU: Organização das Nações Unidas. SEJU: Secretaria de Segurança e Justiça e da Cidadania. SPR Sistema de Informações Penitenciárias SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS 3 SUMÁRIO 4 INTRODUÇÃO 5 CAPITULO I 9 1 A PRISÃO 9 1.1 A PRISÃO NO BRASIL: BREVE HISTORICO 12 1.2 O SISTEMA PRISIONAL NO PARANÁ 15 1.3 O PERIODO PRECURSOR DA PRISÃO COMO INSTRUMENTO DE PENA 20 CAPITULO II 25 2 A GÊNESE DO TRABALHO 25 2.1 AS…

pessoas provocam uma auto-mutilação de seus genitais. O Estado, que deve sempre buscar garantir o bem estar dos cidadãos, buscou uma forma de regulamentar a cirurgia de redesignação sexual e sua inclusão na lista de cirurgias atendidas pelo SUS (sistema único de saúde) a fim de reduzir esses números. Ainda no aspecto jurídico encontramos outro problema, a alteração do Registro Civil do transexual. Na atual jurisprudência é possível que o transexual operado altere seu registro,…

administração da Justiça criminal e execução das penas e das medidas de segurança. b) Contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e prioridades da politica criminal e penitenciaria. c) Promover a avaliação periódica do sistema criminal para a sua adequação as necessidades do Pais. d) Estimular e promover a pesquisa criminológica. e) Elaborar programa nacional penitenciário para formação e aperfeiçoamento do servidor. f) Instituir regras sobre a…

DIREITOS DOS PRESIDIÁRIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DAS LEGISLAÇÕES ORDINÁRIAS: CÓDIGO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI 7.210 DE 1984) 1 INTRODUÇÃO Com a evolução, tanto dos tempos como dos sistemas punitivos, as penas desumanas e degradantes cederam espaço àquelas com senso mais humanitárias, onde a principal finalidade era a recuperação dos delinqüentes. Com isso, as penas e os castigos corporais foram substituídos por penas que privam a liberdade de quem…

Acham-se tão importantes que pouco se preocupam com dívidas contraídas, pendências financeiras ou mesmo problemas de ordem legal ou pessoal. Acreditam que tais problemas são apenas transitórios ou fruto de falta de sorte, infidelidade de amigos ou de um sistema econômico e social injusto, coordenado por pessoas incompetentes. Mergulhados nesse mundo de superioridade, demonstram falta de interesse por uma educação direcionada ou uma qualificação, haja vista entenderem que suas habilidades…

fechadas para caracterização de um perfil sócio-familiar; econômico-financeiro; saúde e trabalho. O local do estudo foi a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares em Patrocínio, MG. Participaram 30 Agentes de Segurança Penitenciária, sendo 70% masculinos e 30% femininos. Quanto ao tempo de serviço na função, observou-se que 97% tem entre 1 e 4 anos, 3% entre 4 e 6 anos e nenhum com mais de 6 anos de serviço. Sobre a escolaridade o resultado foi 63% com ensino médio, 27% com…

| |ED. |Edição | |GEP |Grupamento Especial Prisional | |IPM |Inquérito Policial Militar | |Nº |Número

habituados as mesmas condições de risco social, uma vez que a Lei Brasileira proíbe a exposição de jovens infratores. Os julgamentos ocorreram no Tribunal de Justiça / Vara da Infância e Juventude e Auditoria da Justiça Militar RJ, com jovens do sexo masculino da Unidade de Internação Provisória do IPS (Instituto Padre Severino - Ilha do Governador/RJ) e do sexo feminino do DEGASE (Departamento Geral de Ações Sócio Educativas), órgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro que executa…

(dano) , ou seja, é a conduta que configura retenção, subtração, destruição dos bens da vítima; violência institucional é a praticada em instituições prestadoras de serviços públicos, como hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias, no sistema prisional, etc ; violência de gênero, é aquela praticada em razão de preconceito e discriminação; e por fim a violência doméstica e familiar que é a ação ou omissão que ocorre no espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo…