Semana Ii De Direito Administrativo Ii

CURSO DE DIREITO PERÍODO 2015.1 (NOITE) DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS 1º PERÍODO SALA:12 2º PERÍODO SALA:10 3º PERÍODO SALA: 4º PERÍODO SALA: 5º PERÍODO SALA: 6º PERÍODO SALA: ?º PERÍODO SALA: ?º PERÍODO SALA: SEG 18:20 19:10 Introdução ao Estudo do Direito Profº Nelson Rosado Direito Administrativo I Profs. Ms. Geloesse Freitas Direito Processual Penal I Profª MS. Daniela Freitas 19:10 20:00 Introdução ao Estudo do Direito Profº Nelson Rosado…

|JULHO | |1---------------------- |1 COMERCIAL 2 |1 DPP 4 |1 PENAL 5 |1 DOMINGO |1 PENAL ESPECIAL 8 |1 ADMINISTRATIVO 10 | |2---------------------- |2 DPP 2 |2 PENAL ESPECIAL 4 |2 LEG. PENAL 9 |2 CIVIL 10 |2 CIVIL 12 |2 EXECUÇÃO PENAL I /…

Plano de Aula: Ato Administrativo - Parte II - Espécies de ato. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título Ato Administrativo - Parte II - Espécies de ato. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Ato Administrativo - Parte II - Espécies de ato. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar as diversas espécies de atos administrativos e sua classificação; Entender as diversas modalidades de extinção dos atos administrativos do cenário jurídico pátrio e suas peculiaridades;

Semana 9. Caso Concreto – Tema: Ponderação Após a leitura da reportagem abaixo e com base nos princípios e características que regem os direitos fundamentais, analise a questão em tela, propondo a solução para o aparente conflito entre os interesses a serem por você identificados no texto. “VEREADORES DE LONDRINA PODEM PROIBIR VENDA DE PULSEIRAS DE SILICONE – Marcelo Rocha, Londrina-PR. A suspeita de que uma menor tenha sido estuprada fez com que os vereadores de Londrina elaborassem

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. Conteúdos: 1 - Administração Pública Brasileira 1.1 – Estrutura 1.2 – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: Compreender a dinâmica…

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. Conteúdos: 1 - Administração Pública Brasileira 1. – Estrutura 2. – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a…

31/07/13 Não-contencioso Administrativo (PAF) federal, Processo Tributário estadual e municipal Execução fiscal Exacionais Judicial cautelar fiscal Ações antiexacionais Declaratórias Anulatórias Repetição de indébito Mandado de Segurança Embargos Etc Processo administrativo – pode ser…

portaria 336/GM que se trata da proteção e dos direitos para os transtornos mentais, pois é de extrema importância que muitos conhecessam as leis que definem a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Para falarmos mais sobre esse assunto estamos aqui com (ou entrevistaremos) as acadêmicas do 5º de enfermagem. APRESENTADORA: O Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de…

Plano de Aula: SEMANA 3 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Analisar as demais modalidades restritivas de intervenção do Estado na propriedade privada, suas características e natureza jurídica. Estrutura do Conteúdo 1. Ocupação Temporária 1. Sentido do Objeto. 2. Fundamentos. 3. Modalidades e…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza…